Valor passou de R$ 57.666.458,93 nos primeiros seis meses de 2020 para R$ 74.369.853,23 no mesmo período deste ano
A pandemia do novo coronavírus impactou, principalmente, no setor econômico e na arrecadação de receitas do poder público. O cenário, no entanto, vem sinalizando para uma retomada e um dos tributos que apresentou crescimento foi o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alta de 29% entre o primeiro semestre de 2020 e o mesmo período deste ano nas cidades locais.
De acordo com os números da Secretaria de Estado da Fazenda, no primeiro semestre do ano passado o montante líquido repassado aos municípios do suleste paranaense foi de R$ 57.666.458,93 e nos primeiros seis meses deste ano o valor apontou para R$ 74.369.853,23. Todas as cidades sinalizaram para uma alta superior a 15% e Tijucas do Sul aparece com maior alta no período analisado, de 43%.
O contador Ricardo Casagrande reforça que o ICMS é uma das maiores fontes de renda do município. “Na maioria dos municípios, o imposto representa a segunda maior arrecadação do município, ficando atrás apenas do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. São valores que são aplicados na saúde, educação e em outras áreas da administração”, explica.
Para o secretário de Administração e Planejamento de Tijucas, Hélio de Oliveira, o ICMS representa um importante incremento aos cofres do município. “É um recurso que tem um grande peso na gestão e é algo que procuramos valorizar, correr atrás para melhorar, pois é algo imprescindível para o município”, pontua Oliveira, indicando que, além das áreas prioritárias nas quais o recurso é aplicado, o mesmo também é utilizado na composição da folha de pagamento. “Usamos praticamente todo o ICMS, tirando saúde e educação, o restante somamos para fazer o pagamento da folha do quadro geral e repasses para o Instituto de Previdência e patronal”, conta.
O secretário ainda avalia o atual cenário econômico e as perspectivas para os próximos meses. “Tivemos um avanço grande neste primeiro semestre e é uma tendência que tenha ainda durante o ano. Todas as cidades tiveram uma melhora no ICMS no Estado e isso prova que o governo estadual tem feito um trabalho correto, mesmo diante da pandemia, vem enfrentando na parte da arrecadação uma política positiva, o que dá uma tranquilidade aos municípios de ter uma melhoria neste tributo. É sinal que a economia no Paraná continua caminhando. Apesar dos números terem sido positivos, o período ainda é de incertezas, e mantemos o pé no chão, mas com a torcida de que as coisas continuem bem”, destaca.
