A instabilidade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus vem afetando também as receitas do poder público. Um dos principais tributos que têm oscilado com este cenário é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, após significativa queda nos meses de abril e maio, registrou uma considerável alta em junho.
De acordo com os números da Secretaria de Estado da Fazenda, em maio a arrecadação em ICMS nas dez prefeituras da região totalizou R$ 7.628.750,69. Já em junho, este valor teve um crescimento médio de 71,8% e chegou a R$ 13.107.283,29.
Na análise da consultora em políticas públicas, Ana Mottin, esta melhora na receita ocorreu pela soma de diversos fatores, como o bom desempenho da agricultura e pelas linhas de crédito que o governo do Estado liberou as empresas. “A atividade agrícola seguiu tendo um papel fundamental na economia, se tornando ainda mais importante neste momento de recessão. Aliado a este fator, o fornecimento de empréstimos a classe empreendedora fomentou a atividade econômica”, avalia.
Apesar deste importante aumento no mês anterior, o Paraná divulgou na última semana que a arrecadação do Estado teve uma redução de R$ 1,498 bilhão neste primeiro semestre. “É uma perda próxima de 10% e que teve o ponto mais intenso nos meses de abril e maio, quando uma parte das empresas e indústrias interromperam o funcionamento”, detalha Ana, pontuando sobre o cenário atual. “Houve uma nova interrupção das atividades comerciais, o que certamente impactará em uma redução das receitas. No entanto, esta deve ser em menor escala porque muitos segmentos seguem trabalhando”, enfatiza.
Para o secretário de Administração e Finanças de Campo do Tenente, Rodrigo Ferreira de Souza, esta melhora na arrecadação vai recompor as perdas dos meses anteriores e é fundamental para manter o equilíbrio financeiro das prefeituras. “Estamos tendo a liberação de recursos extras que permitem continuar com as contas em dia e possibilitaram o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro do funcionalismo, no entanto, não temos fluxo de caixa para novos investimentos ou aquisições”, relata Souza, torcendo para o controle da pandemia e a retomada da atividade econômica. “Estes auxílios são temporários e o governo não conseguirá postergar por muito tempo. Por isso, é essencial que as coisas vão se normalizando para não termos impactos ainda maiores”, finaliza.
