sexta-feira, 24
 de 
setembro
 de 
2021

ANTT alega inexecuções e determina diminuição do pedágio na BR 116

Praça de pedágio de Fazenda Rio Grande foi uma das que tiveram diminuição de valores. Foto: Arquivo/O RegionalO motorista que trafega pela BR 116 foi surpreendido na última sexta-feira com a redução nos valores da tarifa do pedágio. A alteração atende a uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e abrange a concessionária Arteris Planalto Sul.

De acordo com nota emitida pela ANTT, a redução tarifária é de 8,11% e foi confirmada devido às alterações do Programa de Exploração da Rodovia (PER) por inexecuções apuradas. Esta medida atinge cinco praças de pedágio da Arteris Planalto Sul, entre elas as que estão instaladas em Fazenda Rio Grande e Rio Negro. Com o novo valor, a tarifa de automóveis passou de R$ 6,50 para R$ 6,20.

Normalmente, o reajuste do preço do pedágio ocorre anualmente, sempre na data de aniversário da instalação. No entanto, a agência reguladora pode promover revisões na tarifa por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais. Em caso de irregularidades, a ANTT pode exigir, inclusive, o decréscimo da cobrança. Por outro lado, as concessionárias podem solicitar aumento nos valores se forem exigidas novas obrigações que não estavam previstas em contrato, como a inclusão de novas obras.

A Arteris Planalto Sul não informou qual teriam sido os motivos que implicaram na redução da tarifa. Confira na tabela abaixo os novos valores que estão em vigor desde o último dia 24.

Nota Arteris

Arteris Planalto Sul esclarece que a redução da tarifa básica de pedágio ocorreu por conta do ajuste de valores para reequilíbrio – considerando o novo parâmetro com aumento da tolerância de sobrepeso nas rodovias. As revisões tarifárias são previstas contratualmente e podem acontecer de forma ordinária – com calendário anual para dezembro na Planalto Sul – ou de forma extraordinária como ocorreu em julho. 

Em 2019, houve o reajuste que elevou, na época, a tarifa básica de R$ 6,30 para R$ 6,50. 

 

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