Projetos que criam os programas Paraná+Viagem, Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra foram aprovados pelos deputados estaduais
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou um pacote de ações com que pretende incentivar o turismo e melhorar a infraestrutura turística no Paraná. Os três projetos de lei do Governo criam os programas Paraná+Viagem, Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra.
Os projetos buscam, segundo o executivo estadual, ampliar a participação dos 399 municípios no turismo, modernizar a infraestrutura e viabilizar o acesso da população vulnerável a espaços turísticos. As propostas tramitaram em regime de urgência e integraram a pauta das duas sessões plenárias ordinárias realizadas na terça-feira.
O presidente da casa, Ademar Traiano (PSD), falou sobre os benefícios das medidas. “O governo está instituindo esse programa amplo com o objetivo de proporcionar, principalmente para as pessoas da melhor idade, a possibilidade de poderem viajar pelo interior do Paraná, conhecendo os pontos turísticos do Estado a custo zero. É uma parceria que o governo fez com as empresas de transporte e, portanto, a Assembleia aprova como forma de promover o turismo e beneficiar a população”, disse,
Previsto no projeto de lei 437/2023, o Paraná+Viagem visa o incentivo ao turismo regional e a inclusão social, ampliando o consumo interno e fomentando a qualificação dos produtos paranaenses, impulsionando a economia de forma integrada, sustentável e responsável. Para isso, prevê o repasse de recursos para os municípios para promover viagens rodoviárias para parcelas da população paranaense que têm menos oportunidade de viajar. Aprovada em primeira discussão, a iniciativa recebeu emenda e retorna à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As outras duas propostas avançaram em dois turnos. O projeto 436/2023 trata do Paraná+Eventos, que tem a finalidade de auxiliar os municípios na atração e execução de eventos regionais, viabilizando recursos para aquisição de estrutura, equipamentos ou contratação de pessoal, propiciando o desenvolvimento local nos diversos setores da economia.
E definido no projeto de lei 438/2023, o Paraná Turismo+Infra pretender qualificar o ambiente turístico dos municípios por meio da implementação de infraestrutura, consolidação de rotas e revitalização de espaços, além de aumentar a capacidade instalada para atendimento do fluxo turístico, interconectando ainda produtos turísticos.
