sábado, 2
 de 
março
 de 
2024

Alep aprova primeiro projeto proposto pela Bancada Feminina

Casa aprovou a proposta apresentada pela Bancada Feminina. Foto: Orlando Kissner/Alep
Casa aprovou a proposta apresentada pela Bancada Feminina. Foto: Orlando Kissner/Alep
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, no Dia Internacional da Mulher, a proposta que determina a criação de áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal em separado das demais

No dia em que foi celebrado o Dia Internacional da Mulher, na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o primeiro projeto proposto em sua história pela Bancada Feminina da casa. Criada em 2022, a Bancada construiu uma proposta de lei que traduz a sensibilidade feminina sobre um tema doloroso.

O projeto 01/2023 determina a criação de áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal em separado das demais. A matéria ainda estabelece que, nestes casos, fica garantido à parturiente o direito a presença de um acompanhante de livre escolha durante todo o período de internação.

Na justificativa, as parlamentaram enaltecem a iniciativa. “A dor do sonho interrompido causa emoções como tristeza, frustração, luto e dor. Muitas mulheres também acabam desenvolvendo transtorno de estresse pós-traumático e depressão, tendo em vista que durante a gestação, a mãe não só planejou o momento em que ela conheceria o seu filho, como também idealizou o resto da vida do feto. Portanto, esses casos devem ser tratados de maneira específica pelo sistema de saúde”, justificam.

O projeto foi aprovado em primeira discussão, após receber uma emenda modificativa apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente, e revoga a lei nº 19.207/2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.

Assinam o texto a Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak, (PSD) e Marli Paulino (SD).



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