Agudos do Sul vem dando um importante passo visando a legalização de áreas de terra. Foi iniciado no município um programa de regularização fundiária rural, por meio do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). A parceria envolve também a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), vinculada a Casa Civil do governo federal, e a prefeitura. Agudos é um dos 12 municípios contemplados no estado.
O convênio havia sido firmado no final do ano passado e, na última semana, no salão paroquial, foi promovida uma audiência pública para dar início ao processo. A reunião contou com a presença de representantes dos órgãos diretamente envolvidos e também da Emater e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agudos do Sul, além de vereadores e agricultores.
Segundo a prefeita Luciane Teixeira, a estimativa é de que mais de 200 proprietários de terra sejam contemplados com o projeto. “Agudos precisava de um programa como este há muito tempo. É um município economicamente agrícola e a regularização trará muitos benefícios à atividade rural”, enfatizou. Sem o documento legal da terra, os agricultores ficam sem acesso a muitos programas de moradia, crédito e recursos de investimento.
Nesta semana, está sendo realizada a fase de cadastro dos agricultores, com técnicos do ITCG atendendo os interessados no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no piso superior do terminal rodoviário. O cronograma, dividido por localidades, teve início na terça e termina hoje.
Nesta sexta, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas, serão atendidos produtores de Taboão, Ribeirãozinho, Pavãozinho, Pavão e outras localidades. Esta é a fase de recolhimento de documentos para avaliação e entrada no processo de legalização.