sábado, 23
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novembro
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2024

A Agenda 2030 – Objetivo 3 – Saúde e Bem-estar

Atravessando por este momento de pandemia da Covid-19, a população mundial despertou de vez para a preocupação com a saúde. Neste momento estamos chegando nos 4 milhões de mortos pelo SarsCov2 no mundo sendo que mais de 500 mil somente no Brasil. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) 8 milhões de pessoas por ano morrem por fatores ligados ao tabagismo e 15 milhões de infarto. Logicamente temos ainda inúmeras doenças que causam grande impacto na população. Muitas destas doenças poderiam ter sido evitadas com ações de medicina preventiva e melhor relação com os recursos naturais.

O Objetivo 3 traz o debate de como assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Aqui no Brasil temos desde a Constituição de 1988 o Sistema Único de Saúde (SUS), como grande ferramenta da gestão de saúde nacional. O artigo 196 do texto constituinte diz que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Garantidos por lei estes direitos, compete aos gestores públicos fazer a gestão do sistema através de recursos arrecadados dos impostos. Há uma obrigatoriedade de porcentagem mínima de investimento de 13,2%, 12% e 15% para União, Estados e Municípios respectivamente. Caso não haja o cumprimento desta regra o Estado ou município podem sofrer punições e perder as verbas de transferência voluntária repassadas pela União.

Cada vez mais vemos que saúde e meio ambiente estão umbilicalmente conectados e devemos então promover o melhor relacionamento possível entre estes temas a fim de garantirmos a melhor qualidade e bem-estar. Leis e estrutura de atendimento existem. Precisamos melhorar a gestão e promover atendimento a toda a população. O meio ambiente degradado gera danos a saúde. A saúde comprometida danos a economia. Se somente esta linguagem é entendida pelo “capital” que move o mundo, sigamos cuidando do planeta.

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