Neste Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 a Organização das Nações Unidas (ONU) trabalha para promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Quando o sentimento de justiça se faz presente em uma sociedade, há uma tendência de paz. Além disso, quando as instituições cumprem o seu papel atingindo as suas metas planejadas fazem da eficácia uma ferramenta para a harmonia social.
Esta ODS tem como metas: reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares; acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças; promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos; até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado; reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas; desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis; ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global; até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento; assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Logicamente que temos acima questões muito sensíveis que, em alguns países, estão mais próximas de se concretizarem. Precisamos sempre fixar metas globais até mesmo para que os países tenham experiências a serem observadas, sejam elas positivas ou negativas. O caminho é longo e cheio de curvas mas precisa ser percorrido por todos e todas.
