Atividades fazem parte do Plano Anual de Fiscalização do TCE-PR, com a finalidade de verificar a qualidade do ensino, com ênfase no combate e tratamento da defasagem no aprendizado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) realizou, nos últimos dias, auditorias na área da Educação em quatro municípios paranaense. Executadas por duas equipes, as atividades fazem parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR e ocorreram em Mandirituba, Paranacity, Querência do Norte e Tijucas do Sul.
Neste ano, as auditorias do PAF Educação se concentram em municípios de pequeno porte, possuem caráter operacional e tem a finalidade de verificar a qualidade do ensino, com ênfase no combate e tratamento da defasagem no aprendizado, conforme definido na Diretriz nº 17 do PAF 2023, o que se enquadra nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o TCE-PR, as auditorias têm como objetivos específicos avaliar o planejamento das ações de enfrentamento à defasagem no aprendizado; a adequação da capacitação de professores e gestores escolares; a qualidade do acompanhamento do aprendizado dos alunos; e a adequação do reforço escolar ofertado e das ações de prevenção e enfrentamento da violência e exclusão social no ambiente escolar.
Na avaliação do prefeito e do vice de Tijucas do Sul, Altair Gringo e Claudemir da Rocha, a visita foi positiva e pôde apresentar o andamento da área educacional do município. “A equipe visitou quatro escolas e deu uma ótima devolutiva, elogiando a qualidade do ensino e o tratamento que todos quesitos são tratados, com responsabilidade e transparência pela secretaria de educação. Tijucas do Sul se destaca, ofertando um ensino de excelência para os mais de 2 mil estudantes da rede municipal”, comentaram.
Entre os benefícios apontados pelo TCE com as ações fiscalizatórias, está a capacidade de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população. Ainda, buscam contribuir para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
Em Mandirituba e Tijucas do Sul, a fiscalização foi conduzida pelos auditores de controle externo Nelson Nei Granato Neto, da CAUD; e Murilo Erpen Zardo, da Diretoria de Comunicação Social (DCS).
