Recursos foram repassados pelo Estado aos municípios no período de janeiro a março deste ano. Montante oriundo dos repasses é aplicado em serviços nas área da saúde, educação e demais setores públicos
Um dos recursos que incrementam os cofres dos municípios é oriundo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços(ICMS). Esses valores são revertidos, principalmente, em serviços e investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura.
No primeiro trimestre deste ano, as dez cidades do suleste paranaense receberam, juntas, o valor bruto de R$ 50,4 milhões do Estado por meio de transferências constitucionais, conforme os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. Deste total, 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O maior repasse da região no período de janeiro a março foi registrado na Lapa, com R$ 11,9 milhões.
Em Tijucas do Sul, onde o montante foi de R$ 4,2 milhões no primeiro trimestre do ano, o secretário de Administração, Hélio de Oliveira, enaltece que os repasses do ICMS são a segunda maior fonte de arrecadação do município, ficando atrás do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É um recurso que, tirando as deduções legais, a parte livre é bastante utilizada na folha de pagamento dos servidores e, por isso, é um montante de suma importância para o município”, explica.
Ainda segundo Oliveira, apesar dos resultados do primeiro trimestre não tenham atingido o esperado pela administração, a municipalidade intensificou um trabalho para ampliar a participação e melhorar as informações para ter mais retorno do ICMS. “Estamos também acompanhando a possibilidade de uma reforma tributária pelo governo federal para saber como ficará a situação dos municípios, principalmente os de pequeno porte, como é o caso de Tijucas do Sul”, conclui.
Em todo o ano de 2022, os dez municípios dos suleste paranaense tiveram o repasse de R$ 216 milhões de parcelas oriundas do ICMS, com um aumento de 9% em relação ao ano anterior, quando o montante foi de R$ 198 milhões.
