Proposta que prevê a criação de áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal é de autoria da Bancada Feminina e avançou na casa em segunda discussão
Iniciativa da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que que cria áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal avançou na casa. A medida 1/2023 passou em segunda discussão na sessão plenária na última segunda-feira.
O texto é assinado pelas deputadas Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP), Cristina Silvestri (PSDB), Cantora Mara Lima (REP), Luciana Rafagnin (PT), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD).
Líder da bancada, a deputada Mabel Canto reforçou a importância da aprovação. “Uma iniciativa de todas as deputadas para garantir a separação das gestantes que acabaram tendo seu filho natimorto. Uma medida de conforto em um momento muito difícil. Quando falamos que estamos legislando para o bem da população, é sobre medidas simples como esta, mas com impacto direto na visa daquela pessoa que está vivendo aquela situação”, defendeu.
A parlamentar ressaltou ainda que, apesar de haver medida semelhante voltada à rede privada, as deputadas decidiram ampliar a iniciativa para o SUS.
A proposta altera a Lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e recebeu uma subemenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
