O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou, recentemente, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná em 2020. Foi o segundo ano consecutivo da aferição dos dados e os resultados da nova aplicação do indicador, inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico do TCE-PR, foram apresentados em evento online em 17 de dezembro.
Motivadas pela avaliação feita pelo órgão de controle, os números apontam que as prefeituras realizaram um esforço considerável para adequar seus sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação e em outras normas aplicáveis. Da região, o destaque em 2020 foi para Tijucas do Sul, que aparece com a nota 92,54%, ocupando a quarta colocação no ranking, enquanto Agudos do Sul, com nota 55,30%, apresentou o pior desempenho entre os municípios locais, e ficou na 365ª colocação geral do Estado. No comparativo entre 2019 e 2020, seis dos dez municípios locais avançaram no ranking – Campo do Tenente, Contenda, Lapa, Mandirituba, Quitandinha e Tijucas do Sul, e na contramão aparecem Agudos, Fazenda Rio Grande, Piên e Rio Negro, apesar de Piên ter melhorado sua nota.
Uma das cidades que tiveram um considerável avanço entre 2019 e 2020 foi a Lapa, passando da 339ª posição (com nota de 54,10%) para 37ª (com nota de 82,67%) o que, na avaliação do prefeito Diego Ribas, é um reflexo de um trabalho transparente feito no município. “O resultado é muito bom, demonstra a transparência nas receitas, despesas, contratos, contas públicas, gestão fiscal, boas práticas e acesso ao cidadão”, disse Ribas, pontuando que, apresentar o índice satisfatório, é necessário manter ações que façam a cidade manter o progresso. “Devemos avançar ainda mais neste contexto, garantindo total transparência ao cidadão, que pode acompanhar onde estão sendo aplicados os recursos públicos”, finalizou.
Para obter os resultados, o ITP 2020, assim como na edição anterior, foi medido por 27 estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do Tribunal, e foi realizado entre setembro e novembro, por meio de encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom. Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, os alunos aferiram o ITP de cada município e os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.
O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, será um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses e poderá ser utilizado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.
