O Ministério Público do Paraná (MPPR) atualizou, recentemente, as informações referentes à transparência dos municípios na gestão da Covid-19. A ferramenta foi lançada em julho para auxiliar no controle da gestão de gastos públicos empregados no combate à pandemia de coronavírus nas cidades e pode ser acessada por qualquer cidadão no banco de dados incluído na ferramenta Data Covid-19.
Conforme a plataforma, na primeira fase de uso, com a avaliação de requisitos apresentados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná, foram identificados 80 municípios paranaense que não divulgavam dados relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus em portais de transparência, os quais foram classificados como ‘insatisfatórios’. Em situação intermediária, 269 municípios, considerados ‘parcialmente satisfatórios’, divulgavam dados parciais, e apenas 50 municípios, classificados como ‘satisfatórios’, apresentavam informações adequadas quanto à aplicação de recursos públicos na área.
De acordo com o MPPR, os 80 municípios classificados inicialmente como insatisfatórios sofreram ações de fiscalização do órgão e passaram a atender total ou parcialmente a legislação, conforme nova pesquisa realizada pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) em todos os municípios paranaenses. “Nesta segunda fase, visando ao aprimoramento das informações apresentadas pelos municípios, houve ajustes na metodologia de coleta e avaliação dos dados, com a inclusão de outros itens exigidos pela legislação. Os novos pontos avaliados contemplam a possibilidade de fazer download da íntegra dos processos de compra e de avaliar a existência de Relatório de Receitas Arrecadadas especificamente relacionado ao combate à pandemia, bem como de Relatório de Despesas/Empenhos, também dirigidos ao enfrentamento da Covid-19”, informou o MPPR.
Da região, um dos municípios que avançaram na avaliação foi Rio Negro, após um trabalho intenso de verificação de todos os dados e do software por parte da prefeitura, conforme detalha a controladora interna municipal, Jerusa Cleres Hack. “Em primeira análise, em junho, o portal foi avaliado como insatisfatório, obtendo nota 40,0. Fato na época justificado, pois o software de gestão pública contratado pelo município não enfatizava as informações sobre a Covid-19 em relação aos itens solicitados pelo MPPR. Em julho, a empresa contatada fez as adequações necessárias e o município passou a publicar as informações também no Portal da Transparência, que são migradas diretamente dos sistemas de gestão e, por isso, o Rio Negro atingiu a média 89,29 na avaliação de setembro”, explica.
Nas demais cidades, a melhor avaliação está na Lapa, com nota de 93,00, enquanto Quitandinha apresenta a nota de 60,99. Confira as informações detalhadas na tabela abaixo.
