Com os cofres combalidos pelo novo coronavírus, as prefeituras de todo o país estão apresentando sérias dificuldades, principalmente, com a necessidade extra de desenvolver ações de enfrentamento à pandemia. Para auxiliar neste sentido, a câmara e o senado federal aprovaram, nesta semana, um grande pacote de medidas que pretende repassar R$ 125 bilhões a estados e municípios.
De acordo com o projeto, R$ 60 bilhões serão liberados em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões para ações na área da Saúde e da Assistência Social e o restante para uso livre. Deste montante, os Estados ficarão com R$ 37 bilhões e os municípios com R$ 23 bilhões. Para a região, a estimativa é de que sejam enviados R$ 34.095.718,27. Confira na tabela abaixo a estimativa de cada cidade, que foi calculada conforme o número de habitantes, entre outros quesitos.
Somado a este repasse, os entes federativos serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Haverá ainda a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, medida está que beneficiará os municípios e deverá apresentar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Cidades que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensadas de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
De acordo com a consultora em políticas públicas Ana Mottin, este auxílio emergencial é de extrema importância para as prefeituras que tiveram grandes quedas de arrecadação principalmente em ICMS e ISS. “Este recurso é uma forma de recompor uma pequena parte dos recursos que as prefeituras deixaram de arrecadar. No entanto, este aporte ainda não será suficiente, perante o tamanho da queda que as receitas devem apresentar até o final do exercício”, avalia Ana, que enaltece outras medidas importantes. “A flexibilização de algumas exigências e a suspensão de dívidas específicas são pontos importantes que ajudarão neste momento conturbado. Aliado a isso, os prefeitos também precisam fazer uma série de outros ajustes”, ressalta.
Com a aprovação no senado, o projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro e a expectativa mais otimista é que a primeira parcela dos recursos seja liberada no mês de junho.
