Após apurar denúncias e concluir o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), o Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia à Justiça sobre o esquema de fraude na gestão da fila de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Contenda. Em decorrência desta investigação, um vereador e um servidor público seguem afastados de suas funções.
Segundo o promotor Eduardo Henrique Germano, da 1ª Promotoria de Justiça da Lapa, as investigações iniciaram no ano passado, após denúncias de pessoas que necessitavam de atendimento especializado e eram abordadas pelo vereador Joãozinho Fernandes, o qual supostamente cobrava das vítimas para dar agilidade no serviço médico. “Diante deste pagamento indevido, as pessoas eram atendidas em um curto espaço de tempo em um hospital de Campina Grande do Sul, o qual também recebia do SUS pelo trabalho realizado”, detalha Germano.
Quando desencadeada a operação, o Ministério Público apreendeu celulares e afastou das funções o vereador, um médico e cinco servidores. “Foram periciados todos os aparelhos, não sendo encontradas irregularidades nos que pertenciam às funcionárias efetivas que trabalhavam na área de marcação de consultas e exames, além do médico que não apresentou ligação com o esquema”, relata Germano. Diante disso, a promotoria atendeu ao pedido destes profissionais e eles retornaram ao trabalho. Enquanto que o vereador e o chefe do departamento de Transportes, João Celino Fila, seguem afastados. “As investigações apuraram que este funcionário aproveitava de sua função e era quem supostamente apresentava os pacientes que posteriormente seriam procurados pelo legislador”, explica Germano.
Com a conclusão do processo, a promotoria encaminhou a denúncia à Justiça, que deverá marcar uma primeira audiência de instrução para ouvir os acusados e testemunhas. “Nesta etapa, haverá a definição se a denúncia será aceita ou não, o que determinará a abertura de processo. Caso aceite o pedido, os apontados responderão por corrupção passiva”, conta Germano. A promotoria salienta ainda que esta prática é registrada também em mais municípios do Paraná. “Temos outros casos que estão sendo investigados. Geralmente, este esquema, que vem há vários anos, é apresentado por deputados ou pessoas ligadas a eles aos vereadores e líderes políticos da cidade, os quais se beneficiam desta fraude para potencializarem candidatura. Enquanto isso, muitos outros padecem aguardando um longo período para serem atendidos, agravando enfermidades e em casos extremos evoluindo à óbitos”, lamenta.
Defesa – A reportagem de O Regional tentou contato com o vereador Joãozinho Fernandes e o servidor João Celino Fila, no entanto, não obteve êxito. Na promotoria, os advogados de defesa de ambos reforçaram a tese de que os acusados são inocentes e solicitaram que eles possam retornar às atividades, recurso este que está sendo analisado e deverá ter uma definição nas próximas semanas.
