Iniciamos mais um novo ano com alguns velhos problemas. O aumento da população que desce até o nosso litoral para aproveitar as belezas naturais de nossos municípios traz sérios gargalos. Como esta coluna tem o foco ambiental, deixaremos de lado a questão de trânsito e sobrecarga de outros serviços prestados pelos municípios. Vamos focar na questão da geração de resíduos e no esgoto.
Há uma tendência latino-americana de não gerenciarmos os resíduos sólidos como deveríamos. Observei isso no Uruguai, Chile, Paraguai, Argentina e na República Dominicana, além, é claro, em nosso país. O mito de que apenas em nossos municípios as pessoas despejam na rua os restos de construção civil originados de pequenas obras em suas residências não existe. Falta cada um fazer a sua parte.
Quando a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída em 2010, a obrigação do gerador do resíduo ser o responsável por ele ficou mais clara. Aquele resíduo da pequena obra não é obrigação da prefeitura recolher, mas sim do gerador dar o correto destino final. Acabou aquela história de que tudo é “culpa do prefeito”. Assim como também não é culpa do gestor público o fato de que muitas residências ainda não utilizam a rede de esgoto despejando os seus efluentes na rede de drenagem das cidades. Este esgoto chegará até os rios e mar. Mesmo falando em universalização, a Lei nº. 11.445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento, ainda não é cumprida em sua integralidade. Estes dois fatos são importantes para explicarmos o fato de que ainda temos muitos rios sem condições de potabilidade e praias sem balneabilidade.
Para finalizar, ainda vimos no Congresso Nacional uma discussão sobre a privatização dos serviços de água e esgoto. Entendo que se as empresas privadas tivessem esta eficiência que o Congresso espera, municípios como Paranaguá (com concessão de água e esgoto para uma empresa privada) já teriam universalizado o seu saneamento. A equação não é simples de termos respostas, porém boa parte depende da participação da população, tanto em seguir os preceitos do cuidado com os seus resíduos sólidos quanto com o seu esgoto.
Por: Raphael Rolim de Moura – Biólogo, Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Professor universitário e atualmente ocupa Diretoria na Comec
