Com a expectativa de uma melhor arrecadação para a grande maioria dos municípios no próximo ano, as prefeituras da região formularam a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este documento, que passa por análise e votação dos vereadores, é o responsável pela organização de toda a receita e despesa que deverá ser trabalhada no ano seguinte.
Para o exercício financeiro de 2020, as dez prefeituras da região estimam uma receita de R$ 928.647.296,24. Este valor representa um aumento médio de 8,2%, comparado com o montante previsto para este ano, quando foram calculados R$ 858.258.112,73. Entre os municípios, apenas Contenda prevê uma arrecadação menor para o ano seguinte.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, a elaboração do orçamento é feita conforme a expectativa de receitas e de despesas que cada prefeitura estima obter. “Este cenário é apenas uma previsão, que pode se alterar conforme o volume de recursos obtidos com outros convênios ou mesmo uma queda de receita. No entanto, é um importante documento que irá nortear as ações da municipalidade”, relata
Para Casagrande, além da captação de recursos extras na esfera estadual e federal, é fundamental as prefeituras fortalecerem mecanismos para ampliar a receita própria. “Desde a atualização na planta genérica de valores a execução fiscal de débitos são pontos que podem ser melhor trabalhados. Paralelamente, uma fiscalização mais eficaz também contribuiu para que se combata a sonegação de impostos, somado a implantação de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento”, avalia.
A perspectiva de uma melhor receita é o objetivo das prefeituras, haja visto que nos últimos anos a arrecadação não tem acompanhado o crescimento das despesas e assim exigido dos gestores austeridade financeira e diminuição dos serviços públicos.
