Em todo o país, centenas de mulheres são vítimas diariamente de algum tipo de violência doméstica ou sexual, envolvendo uma série de agressões. Para marcar a importância da conscientização e reforçar o combate a qualquer tipo de agressão contra este público, anualmente, em 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.
Um levantamento feito pela reportagem junto ao Datasus, banco de dados informatizados do Ministério da Saúde, aponta que em 2017, último ano com informações disponíveis, foram 411 notificações de violência doméstica, sexual e/ou outros tipos de violência contra mulheres nos dez municípios do suleste paranaense. Os dados consideram as vítimas de ataques em qualquer escala, seja física, moral, psicológica ou sexual.
De acordo com a secretária de Saúde de Agudos do Sul, Katya Carvalho, o município realiza um trabalho de acompanhamento e auxílio junto às vítimas. “Fazemos o acolhimento das mulheres que são vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral e até patrimonial. E fazemos o atendimento com psicólogo, assistente social, médico, e toda a equipe das unidades de saúde, e se necessário, buscamos fazer o boletim de ocorrência”, explica Katya, informando sobre as ações de divulgação e conscientização para o combate a este tipo de crime. “Realizamos também a divulgação para as mulheres sobre o disque denúncia 181 e a central de atendimentos à mulher. Fizemos, recentemente, uma ação do diga não à violência, com apoio da Saúde, Ação Social, por meio do Cras, e Emater. Temos ainda uma cartilha, da Emater, com informações sobre o que as mulheres têm que fazer quando precisarem, identificarem o risco de violência em casa e demais orientações”, conclui.
A comandante do destacamento da Polícia Militar de Piên, Sargento Andreia, elenca algumas agressões que podem ser enquadradas como violência contra a mulher. “Pode ser violência física, moral ou sexual, como tapas, chutes, socos, relações sexuais obrigatórias, xingamentos, destruição de objetos pessoais, calúnias, injúrias e difamações, são exemplos de violência”, pontua Andreia, reforçando os meios para formalizar uma denúncia em casos desta natureza e a atuação dos órgãos de segurança para amparar as mulheres. “Por meio de ligações para o 190, 181, 180 ou diretamente nos órgãos policiais. Não há necessidade de ser a vítima a fazer a denúncia, pode ser qualquer pessoa que tenha visto ou ouvido, até porque, segundo a nossa lei, é crime de omissão, ter ciência de um ato e não denunciar. Em várias cidades do Estado existe a Patrulha Maria da Penha, que pode ser da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, e em outras há a Casa da Mulher Brasileira, que acolhe a mulher agredida, dando todo o suporte”, orienta.
Ainda conforme a policial, uma série de ações protetivas visa garantir a segurança das vítimas de agressões. “A Polícia Militar, sendo acionada, poderá prender em flagrante ou dependendo do caso afastará o agressor da residência, e em caso de desobediência fará a prisão. A vítima tem direito a acompanhamento jurídico e psicológico, direito a guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explica Andreia, reforçando a necessidade da representação para combater este tipo de crime. “A Polícia Militar tem muita dificuldade no atendimento dessas leis, visto que a maioria das vítimas, talvez por medo de maiores agressões ou de não conseguir manter a casa, não quer denunciar e pede apenas para a polícia ir dar ‘um susto’, mas deixo claro que isso a polícia não faz. Peço que as mulheres que são vítimas de violência doméstica ou de um relacionamento abusivo, que denunciem, ou aquelas que migram no município de Piên, que venham conversar comigo”, finaliza.
