Com uma extensa demanda de serviços, as prefeituras realizam grandes investimentos para garantir uma maior cobertura do atendimento à população. De acordo com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as áreas da Educação e da Saúde são os que recebem as maiores fatias de investimentos, contabilizando somente no ano passado R$ 430.346.599,86 nas dez prefeituras da região, quantia superior ao empregado em 2017, quando foram destinados a estes segmentos R$ 385.253.564,81.
Neste comparativo, o crescimento médio de investimentos foi de 11,7% em ambos os setores. Contabilizando apenas estas duas áreas, em 2017, o valor destinado a educação foi maior em oito municípios, enquanto que a Saúde teve maior receita em dois. Já no ano passado, a parte educacional recebeu o maior investimento em seis cidades, ficando a Saúde com maior fatia de recursos em quatro.
Segundo o contador Ricardo Casagrande, a lei exige que ao menos 25% do orçamento sejam empregados na área da Educação e 15% na Saúde. “Este percentual mínimo é cumprido pelas prefeituras que, em sua grande maioria, destinam recursos extras para atender a demanda de serviços. Isto se dá, principalmente, porque estes setores são os que necessitam de um número maior de servidores”, destaca Casagrande.
Paralelamente, o aumento das despesas com estas áreas não acompanha a arrecadação e tem causado complicações às prefeituras. “As obras, para serem realizadas, dependem quase que unicamente de recursos enviados pelas esferas estadual e federal, ou ainda obtidos por meio de empréstimos”, avalia Casagrande, pontuando algumas medidas que os gestores devem adotar. “Potencializar a receita própria é fundamental, para isso é necessário atrair novas empresas, atualizar a planta genérica de valores para ter mais receitas de impostos e diminuir gastos desnecessários. São essenciais algumas ações enérgicas e até mesmo impopulares para garantir o equilíbrio financeiro da máquina e atender setores prioritários”, enfatiza.
Para o secretário de Administração e Finanças de Campo do Tenente, Rodrigo Ferreira de Souza, a prefeitura realiza grande esforço para suprir as necessidades da população. “No ano passado, destinamos 26% dos recursos somente para a Saúde, adquirindo mais remédios e equipamentos, ampliando consultas, exames e o transporte sanitário, promovendo reajustes salariais aos servidores e diminuindo a terceirização de médicos”, detalhou o secretário, pontuando que é necessário um criterioso planejamento para honrar com os compromissos e não deixar a população desassistida. “Apesar de todo o esforço, nem sempre é possível atender a demanda em todas as áreas, até mesmo na Saúde, onde se é investido muito mais que o mínimo exigido”, concluiu.
