Em nossa Região Metropolitana de Curitiba existem diversas áreas de mananciais que merecem total atenção tanto do poder público quanto da população. A ocupação de áreas próximas a rios e mananciais é proibida por lei, porém o déficit habitacional promove intensa pressão por ocupações irregulares sobre estas áreas. Temos então neste momento uma discussão importante sobre os nossos direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao direito de moradia.
Podemos definir manancial como o “local onde há descarga e concentração natural de água doce originada de lençóis subterrâneos e de águas superficiais, que se mantém graças a existência de um sistema especial de proteção da vegetação”. Nestes locais, normalmente, formam-se importantes ecossistemas como as várzeas, alagados e brejos, com vegetação altamente adaptada às condições de encharcamento, onde pulula enorme variedade de espécies animais. Por sua vez, os excedentes aquíferos dos mananciais formam riachos, ribeirões e rios, criando assim uma rede hídrica com cursos d’água de tamanhos variados. Podemos dizer então que as regiões dos mananciais são de importância vital na formação das cadeias hídricas, de forma que devem ser protegidos administrativa e legalmente.
Episódios em que a proteção do meio ambiente causa desconforto e a revolta da população são frequentes em regiões em que a agricultura predomina ou uma indústria domine a economia da cidade. A emissão de efluentes e a falta de fiscalização ambiental mais rígida fazem com que os mananciais se tornem verdadeiros coletores de produtos químicos altamente contaminantes e poluidores. A degradação de “Bolsões Verdes” e da Mata Ciliar prejudica de maneira substancial a qualidade da água, haja vista que estes agem como barreira de proteção contra agentes poluidores.
As políticas públicas de meio ambiente e habitação devem ocorrer de maneira conjunta e célere para que os conflitos atuais não se agravem e para que crises futuras sejam evitadas. O desafio da conciliação do desenvolvimento sustentável está cada vez mais presente em nosso cotidiano.
Por: Raphael Rolim de Moura – Biólogo, Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Professor universitário e atualmente ocupa Diretoria na Comec
