Com uma série de dificuldades financeiras, muitas prefeituras estão apertando o cinto para diminuir os gastos e fechar o ano com as contas em dia. Um alento neste sentido é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras, teve um aumento médio de 6,8%, em um comparativo dos oito primeiros meses do ano de 2017 e 2018.
O FPM é um recurso repassado às prefeituras pelo governo federal, sendo calculado com base no número de habitantes. Em 2017, as dez prefeituras da região contabilizaram R$ 105.284.332,62 recebidos nos primeiros oito meses, enquanto que no mesmo período de 2018 foram registrados R$ 112.407.017,16.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, o aumen
to da receita do FPM, que na grande maioria das prefeituras é a principal fonte de arrecadação, vem acontecendo de forma contínua. “São aumentos importantes, que ajudam a municipalidade a garantir e ampliar serviços básicos em várias áreas essenciais”, pontua Casagrande, alertando os gestores que não estão respeitando limites de gastos, salientando que em muitas cidades as administrações precisam fazer ajustes para equilibrar a parte financeira. “Quem não conseguir esta estabilidade, certamente terá dificuldades para fechar o ano com superávit”, ressalta.
Realizando contenções de gastos desde que assumiu a prefeitura de Tijucas do Sul, o prefeito Cesar Matucheski, destaca que o aumento na arrecadação ainda é muito pequeno, em comparação com o necessário. “Há uma grande defasagem da receita em relação à despesa. Basta comparar o quanto subiu neste mesmo período a energia elétrica, a água e todo o material de expediente”, relata Matucheski, destacando que administrar um município tem sido uma tarefa extremamente difícil. “São tamanhas as adversidades enfrentadas e, a cada ano, vão se repassando mais responsabilidades as prefeituras sem ter uma receita específica para custeá-la. Temos nos esforçado ao máximo para garantir à população os serviços básicos”, enfatizou Matucheski.
Em algumas cidades, as prefeituras também questionam o levantamento populacional, alegando que a quantidade de moradores é muito maior, fazendo com que se perca uma grande receita deste imposto.
