Na parcela do primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras estão recebendo um valor extra referente aos recursos repatriados do exterior. No suleste paranaense, somados os dez municípios, o montante chega a R$ 560 mil.
Se consideradas todas as cidades paranaenses, a soma é de R$ 18,5 milhões. O desempenho da arrecadação da repatriação ficou bem abaixo do que o esperado pelo governo federal.
Foi em março que o governo abriu pela segunda vez o processo reconhecido como repatriação, no qual os contribuintes poderiam ingressar no programa de Declaração e Regularização Cambial e Tributária (Dercat). De acordo com os dados da Receita Federal do Brasil, a arrecadação com a nova repatriação permitiu a regularização de R$ 4,6 bilhões de ativos no exterior. O valor arrecadado com Imposto de Renda e a multa de regularização foi de R$ 1,615 bilhão. Este último valor é que está sendo repartido para os entes nacionais.
Os valores estimados que estão sendo recebidos nesta parcela pelos municípios variam de acordo com o coeficiente do FPM. Na região, o maior montante é de Fazenda Rio Grande, com um valor adicional de R$ 125,2 mil. Segundo o secretário municipal de Administração e Finanças, Claudemir Andrade, é um valor muito abaixo do esperado, que não representa nem 10% da parcela desta semana do FPM. “No ano passado, o município recebeu quase R$ 4 milhões da repatriação”, recorda o secretário.
Por outro lado, Campo do Tenente é uma das cidades da região com o menor valor. São R$ 25 mil de recurso extra. O secretário municipal de Administração e Finanças, Rodrigo Souza, conta que em 2015 o montante foi mais de dez vezes superior. “Mas um valor a mais é sempre bem-vindo. Ele ajudará nas finanças gerais do município”, declara.
