Grupo será responsável por prestar serviços de esgotamento sanitário em 16 cidades da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Paraná, com projeto que prevê investimento de R$ 1,2 bilhão
O primeiro leilão de Parceria Público-Privada (PPP) da história da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizado na última sexta-feira, na sede da B3, em São Paulo, teve como vencedor o Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea. A empresa será responsável por realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado.
A proposta vencedora foi de R$ 3,19 por metro cúbico de esgoto medido, um valor 30,65% menor do que o estipulado como valor de referência para a concorrência, que era de R$ 4,60. O trabalho será executado em um período de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela Sanepar.
Acompanhando o leilão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior disse que a participação de empresas consolidadas no segmento dá tranquilidade ao Estado de que o serviço será bem prestado, lembrando que o Paraná já possui 83% de esgoto coletado, sendo 80% deste pela Sanepar, e que 100% da coleta passa por tratamento. “Nós estamos determinados a alcançar a universalização do saneamento básico no Paraná até 2027, seis anos antes do que está determinado na nova legislação”, afirmou.
O governador ainda destacou a atuação da Sanepar no Estado. “A Sanepar é uma empresa de 60 anos, reconhecida e premiada como uma das melhores do ramo no País, e com essa PPP estamos quebrando um paradigma, demonstrando que a iniciativa privada pode participar da prestação de serviços públicos com qualidade”, acrescentou.
Para o presidente da Sanepar, Claudio Stabile, este é um fato marcante para o Paraná. “Para a Sanepar e o Paraná é um momento histórico. Com a ajuda da FGV, que junto com nossos técnicos, que são de extrema qualidade, conseguimos fechar o estudo que resultou nesse momento. É a concretização de um trabalho de muitas pessoas. Hoje, nesse momento histórico, podemos cravar que chegaremos antes da data prevista do novo marco legal nos municípios do Paraná. Estamos próximos de 80% de coleta de Estado, tratando 100% do que coletamos, e estamos investindo para alcançar 100%”, disse.
Primeira PPP – Iniciada em junho de 2022, quando foi aberta consulta pública para o projeto, esta é a primeira PPP da Sanepar. No período de consulta, a Sanepar recebeu cerca de 500 contribuições que foram avaliadas e, em muitos casos, incorporadas ao processo de licitação.
Em 13 de abril, foi publicado o edital de Licitação Pública de Concorrência Internacional. Em maio, a Sanepar promoveu roadshows sobre a PPP em Curitiba e em São Paulo. Os estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em conjunto com a equipe técnica da Sanepar.
A PPP vai atender os municípios de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul. Em janeiro de 2023, houve uma reunião com prefeitos e representantes dos 16 municípios que serão atendidos pela PPP.
A proposta da PPP prevê que a receita virá integralmente de repasses da Sanepar, e não de tarifas cobradas diretamente dos usuários. O objetivo é viabilizar a universalização dos serviços de esgoto nas 16 cidades, onde a situação de atendimento varia 0% a 87% de cobertura, atendendo um total de 640 mil pessoas, das quais aproximadamente 220 mil não possuem coleta de esgoto atualmente.
O prefeito de Piên, Maicon Grosskopf, enalteceu que esta é uma demanda de extrema importância e aguardada há décadas pelo município. “É um investimento que, além do melhor cuidado com o meio ambiente e com a sustentabilidade, garante para a população mais qualidade e uma saúde pública melhor. É uma obra que temos dado total prioridade e que temos acompanhado desde o primeiro dia que estamos à frente do município, fazendo nosso dever de casa para que a cidade estivesse apta e acelerasse no que pudesse esse investimento. Sabemos o quanto isso vai modificar nosso município no futuro breve, acompanhando todo o apoio que o governo do Estado tem nos dado e queremos cumprir todas as metas do marco do saneamento o mais breve possível”, finaliza.
Segundo Ranking do Saneamento Básico brasileiro, divulgado pelo Instituto Trata Brasil em 2023, as maiores cidades paranaenses estão entre as 20 primeiras em saneamento, sendo São José dos Pinhais (8º), Cascavel (10º), Ponta Grossa (11º), Maringá (14º), Curitiba (15º) e Londrina (19º).
