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2024

Recurso do Fundeb aumenta, mas gastos ainda acarretam as prefeituras

Rede municipal de Quitandinha recebeu cerca de R$ 5,4 milhões do Fundeb nos primeiros oito meses deste ano. Foto: Arquivo/O RegionalA educação é tida como base fundamental no desenvolvimento e formação das pessoas. Apesar desta importância, os investimentos do governo estadual e federal neste setor não crescem conforme a relevância e a necessidade, obrigando cada vez mais que os municípios suportem os gastos.

Um dos reflexos neste sentido é o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o qual é uma das principais receitas para custear diversos gastos, sendo o percentual mínimo de 60% para o pagamento dos salários dos professores. Nos primeiros oito meses de 2017, as dez prefeituras da região receberam R$ 89.893.225,68. Já neste mesmo período de 2018, o montante passou para R$ 92.192.943,47, um crescimento médio menor de 3%.

Apesar do tímido aumento de receita, ao longo dos anos as dificuldades foram aumentando. “Foi implantado pelo governo federal o piso nacional da educação, o qual de 2009 a 2016 teve reajustes que totalizaram 106,12%. Paralelamente, o Fundeb teve um crescimento de 82,59% e o salário mínimo 79,02%”, relata a secretária de Finanças da prefeitura de Mandirituba, Ana Maria Mottin, detalhando sobre este ponto. “Os professores merecem este reconhecimento pelo importante papel que desempenham. O que questionamos é que o governo implanta mecanismos, coloca obrigatoriedades, mas não destina recursos para tais programas e necessidades. Isso acontece também quanto à mudanças na merenda escolar, ampliação do transporte escolar e implantação de ensino integral”, conta Ana Maria. A exemplo disso, em 2017, considerando apenas transporte escolar, a prefeitura teve que suportar o gasto anual de R$ 4.110.496,67.

Em Piên, todo o recurso obtido com o Fundeb vai exclusivamente para custear os gastos com salários dos professores e da equipe da educação. “Contamos com mais de 200 profissionais neste setor, sendo que, desses, cerca de 150 são educadores. Somente na rede municipal, temos mais de 1.500 alunos, estando 665 nas creches, onde dobramos nos últimos anos o número de vagas”, destaca a secretária municipal de Educação, Maristela Wendrechovski Stoeckly. Para ela, a valorização do educador é uma peça chave para a qualidade do ensino. “Temos aplicado todos os reajustes e avanços obtidos por direito, assim os professores se sentem prestigiados e motivados, tendo melhor rendimento em sala de aula, o que, no caso de Piên, ficou evidente nos resultados do Ideb”, enfatizou Maristela, que também defende maior recurso do governo para o setor, não onerando tanto assim as prefeituras.

Na grande maioria dos municípios da região, uma grande fatia ou a totalidade do Fundeb vai para o custeio dos salários, assim as obras de melhorias nas escolas municipais são realizadas com recursos próprios das prefeituras, as quais também complementam gastos com merenda e transporte.

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