Projeto foi aprovado na segunda das duas sessões plenárias ordinárias realizadas na última terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná
Com objetivos voltados ao cuidado e à atenção com a saúde mental da comunidade escolar, uma iniciativa foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, de autoria deputados Ney Leprevost (União), Delegado Jacovós (PL), Mabel Canto (PSDB) e Marcio Pacheco (Republicanos), foi votada na segunda das duas sessões plenárias ordinárias realizadas na última terça-feira (25) pelo parlamento.
O projeto de lei 362/2023 cria a Política Estadual de Saúde Mental para a comunidade escolar da rede pública do Paraná. A proposta busca informar e sensibilizar a toda a comunidade escolar quanto à importância de cuidados referentes a saúde mental; criar na escola um espaço para a veiculação de informações cientificamente verificadas e de esclarecimento sobre informações incorretas no que se refere ao tema saúde mental; promover a formação continuada dos profissionais e gestores da área da educação, visando prepará-los para atuarem em casos e ações que envolvam a saúde mental de crianças, adolescentes e jovens nas escolas.
O texto ainda aborda outras questões relacionadas ao cuidado com a comunidade escolar. “Desconstruir estigmas em torno da atenção à saúde mental, aprender a lidar como o tema de maneira mais aberta e com informações mais assertivas para que os integrantes da comunidade escolar saibam identificar sinais e dar o encaminhamento adequado, e tendo em vista a delicadeza do tema que exige ações continuadas e articuladas durante tempo integral faz se a necessidade de uma política permanente, sendo de poucas eficácia as ações pontuais e descontinuadas”, aponta.
Segundo os autores, é notório entre os especialistas na área educacional que o histórico familiar e a vida dos alunos interferem na aprendizagem, sendo essencial a soma de esforços entre a família, a escola e rede de atenção à saúde em prol da promoção dos cuidados com a saúde mental dos alunos.
O projeto tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alterando a Lei nº 19.430/2018, que institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
