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2024

Com mais de 300 atendimentos, Procuradoria Especial da Mulher completa quatro anos

Procuradoria da Mulher da ALEP completou quatro anos de atuação. Foto: Dálie Felberg/Alep
Procuradoria da Mulher da ALEP completou quatro anos de atuação. Foto: Dálie Felberg/Alep
No período, foram 348 atendimentos a população em todas as áreas e encaminhamentos e 580 atendimentos a vereadoras, além de mais de 600 ofícios encaminhados e 122 ofícios realizados; 120 procuradorias instaladas e outras em processo de implantação

Criada em 25 de junho de 2019, após a publicação da resolução da mesa diretora do legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná completa quatro anos de atividades e atendimentos no Estado. O órgão tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos das mulheres, receber e encaminhar denúncias de violação destes direitos aos órgãos competentes e fortalecer as políticas públicas voltadas a elas.

Ao longo dos quatro anos, houve um trabalho contínuo de capacitação de parlamentares municipais para a instalação de Procuradorias Municipais da Mulher. Neste período, foram 348 atendimentos a população em todas as áreas e encaminhamentos aos órgãos competentes e 580 atendimentos a vereadoras, além de mais de 600 ofícios encaminhados e 122 ofícios realizados, 120 procuradorias instaladas e muitas outras em processo de implantação.

A deputada Cloara Pinheiro (PSD), Procuradora Especial da Mulher, fez um balanço da sua atuação.  “São 122 dias que estou à frente da Procuradoria e quando recebi o convite para seguir o trabalho da deputada Cristina Silvestri, percebi o tamanho da responsabilidade. Hoje já estamos com 120 Procuradorias Municipais, mas queremos que os 399 municípios tenham esse órgão de defesa das mulheres instalados e funcionando”, disse.

Segundo Cloara, órgão tem promovido uma série de ações para dar todo o suporte às mulheres.  “Muita coisa está sendo feita, mas uma ação que quero destacar é o “Projeto Acolher” para as mulheres que sobreviveram ao feminicídios dando suporte psicológico, emocional, médicos com cirurgias reparadoras, além de oferecer formação profissional para que elas possam sair de uma situação de violência doméstica, enfim, oferecer todo acolhimento necessário para promover a dignidade dessas mulheres”, declarou.

A deputada Cristina Silvestri (PSDB), que foi a primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, entre 2019 e 2022, avalia a criação da Procuradoria da Mulher como uma das principais conquistas da última legislatura. “O órgão garantiu o protagonismo do Poder Legislativo no combate à violência de gênero”, lembrando que, entre as centenas de leis aprovadas em defesa do público feminino, a instalação da bancada feminina é a mais simbólica de todas. “Trabalhamos incansavelmente para aumentar a representatividade da mulher na política e hoje estamos mais fortes do que nunca, com o maior número de deputadas estaduais da história. Juntas estamos lutando por muitos mais”, pontuou.

O órgão também desempenhou ações em conjunto com a rede de procuradorias para obtenção de recursos para os municípios e para conhecimento das mais de 90 leis estaduais sobre Direito das Mulheres em vigor. Ainda, foram dezenas de eventos, palestras, reuniões e encontros compartilhando modelos de legislações sobre direito das mulheres, visando o acolhimento de vítimas e empoderamento feminino.

A Procuradoria Especial da Mulher do Paraná, pioneira na implantação de um protocolo de atendimento unificado, ganhou destaque nacional no fortalecimento da rede de proteção à mulher. O Protocolo Unificado de Atenção à Mulher foi o primeiro do país e uniformizou todas as ações do órgão, além de garantir o encaminhamento adequado da mulher que busca ajuda.

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