Muitas prefeituras do suleste paranaense estão na expectativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ocorre em julho. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), este valor adicional, que será depositado provavelmente em 1º de julho, soma R$ 8,4 milhões nos dez municípios da região.
Segundo o consultor contábil Ricardo Casagrande, esta é a primeira das duas parcelas do FPM extra que as prefeituras recebem todos os anos. A segunda parcela será repassada em dezembro. Os valores equivalem a 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.
Para a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o repasse desta parcela extra é fruto das reivindicações da entidade e da CNM, que resultaram na aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. As medidas alteraram o artigo 59 da Constituição Federal e elevaram, gradualmente, os recursos repassados pela União para o fundo. Por este motivo, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%.
O valor para cada município varia de acordo com seu coeficiente do FPM. No suleste paranaense, o maior valor está previsto para Fazenda Rio Grande, que deverá receber cerca de R$ 1,9 milhão. Por outro lado, os menores repasses do FPM extra de julho serão os de Agudos do Sul e Campo do Tenente, que receberão cada um aproximadamente R$ 378 mil. A equipe técnica da CNM alerta, porém, que estes valores podem não ser precisos porque incluem uma pequena margem de erro.
Segundo Cristiano Quadros, secretário municipal de Administração e Finanças de Piên, onde o valor será de cerca de R$ 504 mil, esse repasse de julho é de suma importância, uma vez que historicamente este mês apresenta queda no FPM devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano. “Esse incremento na receita auxilia os gestores no planejamento orçamentário para a continuidade das atividades durante o ano. Para o mês de dezembro, o repasse extra também é importantíssimo, pois auxilia no pagamento do décimo terceiro e férias dos servidores”, completa o secretário.
