A regularização fundiária é um quesito que ainda tem muito a avançar na região, haja visto o expressivo número de moradores que não tem sua propriedade devidamente documentada. Em Tijucas do Sul, a prefeitura firmou parceria com o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG/PR) para a concessão gratuita deste documento às famílias de baixa renda que residem na área rural.
Na última quarta-feira, representantes do ITCG e da Emater estiveram reunidos para alinhar o andamento dos trabalhos. “Neste primeiro momento, alguns servidores da prefeitura irão passar por capacitação junto ao instituto. Simultaneamente, as Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura farão um levantamento das famílias”, detalha o prefeito Cesar Matucheski. Todo este trabalho deverá ser concluído no final do mês de maio.
Para ser beneficiado com o programa, os interessados devem cumprir uma série de requisitos conforme determina o ITCG. “Serão regularizadas 120 propriedades rurais do município, sendo que a seleção dos beneficiários estará a cargo do instituto, atendendo prioritariamente as pessoas que se enquadram na agricultura familiar e são consideradas de baixa renda”, relata o prefeito, destacando a importância deste projeto. “Sem a devida regularização, é como se a posse do imóvel não tivesse validade, trazendo uma série de impedimentos aos produtores, entre eles o acesso a financiamentos. É uma primeira parte deste trabalho que buscaremos continuamente ampliar para beneficiar mais famílias”, concluiu.
