Proprietários rurais paranaenses que fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) podem receber, a partir desta segunda-feira (3), alertas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), notificações e solicitações de complementação de documentos ou informações. O órgão é responsável pela e homologação dos cadastros no Estado.
As análises têm o objetivo de verificar as informações declaradas pelos proprietários, além da existência de vegetação necessária em áreas de preservação permanente e reserva legal. Nos casos em que houver necessidade de recuperação ambiental, os proprietários serão notificados para que apresentam proposta para regularização.
“Durante os treinamentos com a Universidade de Lavras, que desenvolveu o sistema o CAR para o Governo Federal, nós percebemos que existem vários cadastros que foram enviados com informações incompletas e que terão que ser complementados para que a gente possa concluir a análise”, explica a diretora de Monitoramento e Restauração Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh.
O Paraná possui 372,1 mil imóveis rurais cadastrados no CAR, ou seja, 99% das áreas passíveis de cadastro. Todos devem ser analisados. Destes, 1.123 estão com status “pendente” por terem áreas embargadas ou apresentarem sobreposição do mapeamento com áreas indígenas ou de Unidades de Conservação.
Por isso, além das análises individuais de cada imóvel, o sistema de análise do CAR (SiCAR) também aplica filtros automáticos para verificação de possíveis sobreposições entre os imóveis declarados. Nesses casos, os proprietários deverão retificar o cadastro CAR.
Para saber como está o andamento da análise do cadastro de seus imóveis rurais, os proprietários devem atender as notificações, enviando os documentos solicitados através da comunicação “Central do Proprietário Possuidor” que pode ser acessada no site do CAR (www.car.gov.br). Também é possível consultar informações por meio de comunicados que serão publicados no site do IAP (www.iap.pr.gov.br).
A diretora alerta os proprietários rurais que deixem sempre os seus cadastros atualizados, informando qualquer alteração dominial no imóvel, ratificando o CAR, e que verifiquem periodicamente a Central do Proprietário ou Possuidor. Será através dessa Central que o IAP enviará correspondências e informativos com prazos para esclarecimentos sobre os imóveis e a situação do cadastro. Com essa ferramenta é possível ainda consultar a situação do seu cadastro, que ele pode estar ativo, pendente ou cancelado.
Parceria vai garantir transparência e agilidade às análises
Para acelerar e garantir transparência às análises, o IAP montou uma equipe formada por 16 técnicos de seus Escritórios Regionais e funcionários do Simepar – Sistema Meteorológico do Paraná. Eles passaram por capacitação para o uso de ferramentas de geoprocessamento, sensoreamento remoto e tecnologias que permitem a verificação e o cruzamento de dados, sem a necessidade de vistorias de campo, na maioria dos casos.
“O Paraná foi um dos primeiros estados a concluir o cadastro das propriedades no CAR e já mostra que também será destaque na segunda etapa desse processo, que é a análise. Nós estamos garantindo uma transparência maior às análises, que não ficarão atreladas a um único técnico, mas a um grupo de pessoas”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
A parceria entre o IAP e Simepar é fruto de um contrato de gestão para o suporte tecnológico nas análises e na implantação do Sistema de Monitoramento Ambiental do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Paraná.
“Temos avançado no uso de tecnologia intensiva para auxiliar a gestão ambiental do Estado. Nosso esforço não refere-se somente ao SiCAR, que é um projeto líder e pioneiro que está avançando, mas estamos indo além, buscando sempre a inovação, respeitando os procedimentos federais, mas também sempre buscando melhorar”, disse o presidente do Simepar, Eduardo Alvim Leite.
Regularização – Após o resultado da análise do CAR, o proprietário rural que precisar fazer a recuperação ambiental de seu imóvel poderá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), em fase de implementação pelo IAP.
Nesse caso, o Instituto fornecerá gratuitamente mudas de espécies nativas para a recomposição ambiental do imóvel. A solicitação das mudas pode ser feita diretamente no site do órgão: www.iap.pr.gov.br
Cadastro – O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório criado pelo Código Florestal e tem o objetivo de ajudar na identificação e na integração das informações, contribuindo para a regularização ambiental das propriedades rurais no País. Através dele é possível fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental.
Fonte: AEN
