Enquanto milhares de brasileiros continuam desempregados e com diversas dificuldades para manter suas famílias e empresas fecham as portas devido a alta carga tributária e a crise econômica, os senadores brasileiros, em sessão realizada na tarde da última quarta-feira, aprovaram o projeto de lei que aumenta salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33mil para R$ 39,2 mil. E o pior, esse aumento tem efeito cascata para toda classe do judiciário e dos políticos.
Aprovada pelos deputados e senadores, a proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer. Ele poderá barrar o aumento, mas será que o fará? Estudos de profissionais que trabalham com o orçamento no Congresso apontam que esse reajuste poderá causar um impacto nas contas públicas de até R$ 6 bilhões por ano. Isso mesmo, meia dúzia de bilhões que poderiam ajudar o país nas áreas de educação, saúde, segurança ou infraestrutura vão para a conta daqueles que mais tem e menos precisam.
Ao permitir o aumento de salários para os ministros do STF, os deputados e senadores também liberam o acréscimo nos rendimentos de todo o Judiciário, incluindo juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, funcionalismo público e políticos em geral. Isso porque o salário de ministro do STF serve de teto e parâmetro neste contexto. É por isso que se usa a expressão “efeito cascata”.
É realmente inaceitável e chocante que num momento de tamanha instabilidade e dificuldade no país, sejamos surpreendidos com uma atitude expressivamente irresponsável por parte daqueles que representam os interesses da população e deveriam justamente defender suas prioridades e necessidades. É mais um tapa na cara do cidadão brasileiro, especialmente dos mais fragilizados e castigados pela crise atual.
É de pensar, no entanto, que ao votar pelo aumento dos salários dos ministros do STF, muitos políticos esperam fazer um agrado à mais alta corte do país. E quem sabe assim se livrar da carga de processos e denúncias que estão arrolados. Vergonhoso, mas pode fazer todo sentido.
Questionando sobre a proposta de aumento, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não era o momento de se ampliar despesas. E disse ainda que há muita preocupação com o aumento de gastos nas contas públicas. A declaração de Bolsonaro poderia ter eco para o presidente Michel Temer, que será responsável pela sanção do projeto. E ele, na sua naufragada gestão, ter um ato louvável barrando o aumento. O que, digamos, é pouco provável.
Mais uma vez voltamos a importância do cidadão brasileiro ter consciência do seu voto e acompanhar o mandato do seu representante. Deputados e senadores decidem muito do futuro do país. Assim como vereadores definem muito do que acontece em nossas cidades. E cada um de nós, através do nosso voto, é que permitimos que eles tomem todas essas decisões.
A esperança brasileira que se acende a cada eleição, é apagada com a atitude vergonhosa e por vezes criminosa daqueles que formam nossos parlamentos.
Gilson Santos – Jornalista e Pós-Graduado em Ciências Políticas
