sábado, 15
 de 
fevereiro
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2025

Municípios cortados pela BR 116 recebem tributos oriundos do pedágio

Rodovia corta vários municípios da região, garantindo um recurso extra para as prefeituras. Foto: Divulgação/Autopista Planalto SulDesde a implantação da concessão em 2008, a Autopista Planalto Sul, concessionária responsável pela BR 116 de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, repassou R$ 64 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) aos 17 municípios lindeiros à rodovia. A quantia refere-se ao tributo recolhido nas cinco praças de pedágio administradas pela concessionária e na contratação de empresas terceiras que fazem obras de melhoria no sistema viário.
A partilha do imposto ocorre entre todos os municípios, ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade, ou seja, o valor repassado é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Em Rio Negro, segundo a Autopista, a concessionária foi a maior contribuinte de ISS para o município, tendo como base o exercício de 2014.
O montante que o município recebe não é destinado a uma área específica; a cidade pode optar por investir o valor em diversos serviços, como educação ou saúde, por exemplo. Nesta semana, a Autopista divulgou os números do primeiro semestre de 2016.

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