A administração dos cemitérios é um trabalho que requer muita atenção e sensibilidade do poder público. Um dos maiores empecilhos neste sentido está na alta parcela de ocupação destes espaços e na legislação rigorosa para efetivação de novas estruturas. De acordo com o levantamento deste semanário, em pelo menos quatro municípios da região não há mais lotes disponíveis para comercialização em unidades de responsabilidade das prefeituras.
A situação tem se mostrado delicada em Fazenda Rio Grande, onde o cemitério municipal está completamente lotado. “Neste espaço, os lotes são concedidos às famílias que pagam apenas a taxa de sepultamento. No entanto, nos últimos anos, a procura foi tamanha que todos os 2.080 lotes estão ocupados, tendo outras 100 famílias na fila de espera”, relata a assessora e coordenadora de arrecadação da prefeitura, Tatiane Berdusco. Para amenizar a situação, o executivo se viu obrigado a locar 250 gavetas no cemitério particular da cidade. “Nestes locais, o município dispõe gratuitamente por um determinado período, estando a cargo da família adquirir o espaço. Caso não haja o interesse ou condição, os familiares podem solicitar o enterro em outro cemitério ou os restos mortais são enviados para o ossário”, explica Tatiane. Com o modo operante semelhante, a Lapa também tem o cemitério lotado e uma fila de espera de mais de 200 famílias.
Já em Piên, a prefeitura vem realizando um minucioso trabalho de regularização dos cemitérios. “Esta medida atingirá todas as unidades, com foco principal no espaço central, o qual é administrado pela prefeitura. Estamos realizando todos os trâmites burocráticos para obter o licenciamento ambiental e a regularização. Paralelo a este processo, já fizemos o mapeamento do cemitério e estamos debatendo um projeto de lei para estabelecer normas para a utilização”, relata a secretária municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo, Heloana Samara Tureck, apresentando detalhes deste documento. “Como o cemitério central é muito antigo, não há um controle exato. A partir desta regulamentação, serão definidos pontos para a melhor ocupação, a padronização e a implantação de taxas que posteriormente poderão ajudar a prefeitura a realizar melhorias e até mesmo ter um profissional exclusivo para o cuidado do espaço. Todo este trabalho atende as normas e visa preservar o meio ambiente”, explica Heloana. Atualmente, para o sepultamento na área central, é obrigatório a realização de um cadastro na prefeitura, a qual analisa alguns critérios e define se a liberação será concedida.
Na região, também há uma grande disparidade nos valores dos lotes e nas taxas extras.
