segunda-feira, 29
 de 
novembro
 de 
2021

Liminar suspende afastamento do prefeito de Contenda

Mostarda foi eleito para prefeito de Contenda em novembro de 2020. Foto: Arquivo/O Regional
Câmara havia votado na semana passada pelo afastamento do prefeito Mostarda e de secretários municipais. No fim de semana, Justiça da Comarca da Lapa, que abrange o município de Contenda, concedeu liminar suspendendo o decreto legislativo que os havia afastado.

 

O prefeito de Contenda, Antônio Adamir Digner, o Mostarda, conseguir na Justiça uma liminar que suspende o seu afastamento do cargo, que havia sido aprovado por seis votos a dois na câmara municipal na última quarta-feira (17). A decisão, proferida no sábado (20), é da Juíza Bianca Bacci Bisetto, do Poder Judiciário da Comarca da Lapa, que abrange Contenda.

A votação da câmara havia sido motivada por denúncia feita pela ex-vereadora Simone Bojano no mês passado e houve constituição de uma Comissão de Investigação e Processante. A denúncia era quanto a supostos atos de improbidade administrativa.

Na quinta-feira (18), dia seguinte à votação na câmara, foi publicado decreto legislativo que determinava o afastamento do prefeito, do chefe de gabinete, Abrilino Gomes, do secretário de Governo, Emanoel Silva, da secretária de Finanças, Simone Polak Silva, e da secretária de Promoção e Assistência Social, Ângela Digner, pelo prazo de 60 dias úteis. O ato se deu para apuração de possíveis irregularidades, com indícios de nepotismo, utilização de bens públicos para a realização de atividade privada e trabalho particular em horário de expediente, ameaça a vereadores e funcionários do poder legislativo e suposta irregularidade em locação de imóvel.

Na decisão feita pela Justiça no fim de semana, a Juíza concedeu parcialmente a liminar pleiteada para determinar a imediata suspensão do decreto legislativo que determinou o afastamento cautelar do impetrante e demais agentes públicos denunciados, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 3 mil limitados em 30 dias. Quanto ao processo, deve permanecer em trâmite.

Mostarda comentou a suspensão de seu afastamento. “Com muita alegria e serenidade, comunico que na noite de ontem saiu a liminar que me reconduz ao cargo de prefeito do nosso município de Contenda, isso de forma imediata, conforme determinação da Juíza de Direito, Bianca Bacci Bisetto, da Comarca da Lapa. A justiça está sendo feita e vamos provar para a nossa população a injustiça que estão tentando fazer”, salientou o prefeito.



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