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2024

Leis aprovadas pela Assembleia buscam fomentar o turismo paranaense

Leis aprovadas pela casa contemplam o desenvolvimento do turismo em diversas cidades do Paraná. Foto: Ari Dias AEN
Leis aprovadas pela casa contemplam o desenvolvimento do turismo em diversas cidades do Paraná. Foto: Ari Dias AEN
Proposições, além de criarem roteiros turísticos para os visitantes, querem contribuir com a preservação de patrimônios naturais e culturais

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nos últimos anos, uma série de leis para estimular diferentes formas de turismo no Estado, contemplando aqueles que preferem o turismo religioso ou os que curtem mais o esporte, e também abrangendo o turismo ecológico ou de aventura.

Segundo os parlamentares, além de criar roteiros turísticos para os visitantes, as proposições buscam contribuir com a preservação de patrimônios naturais e culturais, favorecendo ainda o desenvolvimento das produções e a movimentação da economia dos municípios.

Apenas nas legislaturas recentes, foram aprovadas várias leis para estimular a visitação em diversas regiões paranaenses. Uma delas é a lei estadual 21.433/2023, que visa incentivar o turismo em 11 municípios que concentram a maior parte dos imigrantes nipônicos no Estado. A iniciativa, de autoria de diversos parlamentares, instituiu o Roteiro Turístico da Imigração Japonesa no Paraná, contemplando as cidades de Curitiba, Maringá, Londrina, Uraí, Assaí, Rolândia, Paranaguá, Cambará, Apucarana, Paranavaí e Terra Boa, e reconhecendo também a importância do movimento imigratório japonês para o Estado do Paraná.

Outra exemplo é a lei 21.372/2023 cria a Rota Turística da Lavanda, integrada por todos os municípios produtores da planta. O objetivo é promover e a divulgar as cidades, assim como seus atrativos, visando potencializar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado, e fortalecer, ampliar e o desenvolver a atividade nos municípios de Palmeira, Toledo, Londrina, Umuarama e Carambeí, que compõe o roteiro.

Por meio da lei 19.721/2018, foi criada a Rota Turística das Praias Fluviais do Noroeste do Estado do Paraná, formada por 12 cidades, visando a preservação do patrimônio natural e dos recursos hídricos, promovendo a educação ambiental e desenvolvendo o ecoturismo na região.

Para os amantes do tiro esportivo, a legislação 21.233/2022 cria a Rota Turística do Tiro Desportivo no Estado do Paraná, integrada por todos os municípios que dispõem de estandes de tiro desportivo. O objetivo é a promoção e a divulgação dos Clubes e Escolas de Tiro e dos eventos e pontos turísticos dos municípios que integram a rota, e estimular e desenvolver a prática do tiro desportivo no Estado.

Com a lei 19.821/2019, o Litoral do Estado também é beneficiado, com a Rota Turística Caminho Coroados, no município de Guaratuba, que tem como finalidades estimular a visitação pública, contribuir com a preservação do patrimônio natural, promover a educação ambiental, desenvolver o ecoturismo; e estimular a economia local. E com o intuito de incentivar a produção de mel, desenvolver o turismo e gerar emprego e renda, a lei 19.816/2019 instituiu a Rota do Mel da Região Turística do Município de Arapoti.

E o ciclismo também é evidenciado pela legislação. Um dos exemplos é o Circuito Cicloturístico Pé Vermelho, instituído pela da lei 20.673/2021, que estabelece uma rota integrada por trechos e trilhas que englobam as cidades de Jataizinho, Ibiporã, Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas, Tamarana e Marilândia do Sul. Já a lei 21.196/2022 instituiu o Circuito Cicloturístico Entre Rios Noroeste, formado por 23 municípios da região.

Há também a lei 21.195/2022, que instituiu o Circuito Cicloturístico Rio Paraná, formado por 15 municípios, com o olhar para o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia dos municípios que margeiam o Rio Paraná. E a lei 20.758/2021 instituiu o Circuito Cicloturístico Quilombos da Ribeira e Parque das Lauráceas, integrando os municípios de Adrianópolis, Tunas do Paraná e Bocaiúva do Sul, e as regiões do Quilombo Córrego do Franco, do Quilombo João Surá, do Quilombo do Marumbi, do Quilombo São João e do Parque das Lauráceas. Além do esporte e da ecologia, a medida visa a valorização da cultura, em especial a de matriz africana nos municípios do Vale da Ribeira.



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