A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) continua sendo uma das principais ferramentas de inclusão de jovens no mercado de trabalho formal no Brasil. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar aprendizes na proporção de 5% a 15% do quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.elo
A obrigatoriedade vale para estabelecimentos com pelo menos sete empregados em funções que exigem formação técnica ou profissionalizante. Microempresas, MEIs e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) estão isentas, mas podem contratar aprendizes voluntariamente, aproveitando incentivos fiscais e sociais.
Em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego intensificou a fiscalização, com multas que podem variar de R$ 402,53 por aprendiz não contratado até valores superiores em casos reincidentes, além da possibilidade de ações civis públicas. As empresas, mais do que apenas cotas, dão oportunidades de treinamento para que os jovens assumam outras posições quando terminarem a aprendizagem:
“É comum ouvirmos de empresários que querem cumprir a lei, mas não sabem por onde começar ou temem os custos e responsabilidades. A boa notícia é que instituições qualificadas, como a ELO Apoio Social, existem exatamente para tornar esse processo simples, seguro e vantajoso tanto para a empresa quanto para o jovem”, afirma Naila Oliveira, gestora executiva da ELO Apoio Social.
A ELO, entidade sem fins lucrativos com mais de 20 anos de atuação no Paraná, é habilitada pelo Ministério do Trabalho para captar, selecionar, formar e acompanhar jovens aprendizes de 14 a 24 anos. A instituição oferece recrutamento e seleção gratuitos de candidatos com perfil alinhado à cultura e às necessidades da organização, formação teórica obrigatória, acompanhamento pedagógico e social durante todo o contrato (até 2 anos):
“A aprendizagem é uma via de mão dupla. A empresa ganha um jovem motivado, formado segundo suas demandas e com potencial de efetivação, taxa que chega a 70% em muitas parceiras da ELO. O jovem ganha dignidade, experiência e perspectiva real de carreira”, destaca Oliveira.
Sobre a Elo Apoio Social e Ambiental:
Fundada em 2001, a Elo é uma Organização Social da Sociedade Civil (OSC) cristã que atua na área de apoio social com a missão de transformar a vida de jovens em situação de vulnerabilidade. A instituição desenvolve projetos como Elo Esperança, Elo Aprendiz, Elo Estágio e Elo Ambiental, oferecendo suporte e oportunidades para a construção de um futuro mais digno e promissor.
