A alta tarifa do pedágio tem causado grandes impactos negativos ao setor produtivo do Paraná, fazendo inclusive com que muitas indústrias procurem outros estados para se instalarem. Para mudar este panorama e implantar um novo modelo de concessão, o governo do estado anunciou na última segunda-feira que não serão renovados os contratos com seis concessionárias do Anel de Integração, os quais se encerrarão em 2021.
O modelo atual foi efetivado em 1997, quando foram celebrados convênios com as empresas Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, CCR Rodonorte e Ecovia, as quais foram as vencedoras das licitações e passaram a ter a concessão de 2,5 mil quilômetros de rodovias, sendo 1,8 mil federais, delegadas ao Paraná, e 700 quilômetros estaduais, onde foram implantadas 27 praças de pedágio. Na ocasião, também foi apresentado um projeto de investimentos, onde até então foram concretizados 270 quilômetros de duplicações e outros 191 estão em execução, além de 43 quilômetros de contornos. Na praça do pedágio da cidade da Lapa, única edificada na região, a tarifa varia de R$ 6,40 à R$ 71,40.
Com a não renovação das concessões, o governo do estado notificou as empresas para que elas iniciem os processos de finalização dos contratos. “Esta medida visa garantir agilidade, rapidez e o encerramento correto do modelo atual. Daremos início a este importante processo, o que garantirá que o próximo governo, independente quem seja, tenha prazo legal suficiente para dar continuidade”, destacou a governadora Cida Borghetti, salientando que a meta é fazer com que a redução nas tarifas chegue em média a 50%. “Precisamos avançar em um novo modelo de concessão, promovendo uma justiça tarifária. Em conjunto com o governo federal, vamos ampliar o diálogo com os setores para criarmos um sistema eficiente e que favoreça a população, tornando principalmente as empresas paranaenses competitivas nos cenários nacional e internacional”, ressaltou Cida.
A governadora determinou ainda que técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o apoio da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), fiquem encarregados dos trabalhos de encerramento dos contratos, com análise do que ainda está para ser executado e conclusão do contrato.
Além desta questão, os trabalhos estarão divididos em outras duas frentes. “O primeiro grupo, ficará responsável da renovação da delegação de rodovias federais que cortam o estado, sendo que o projeto precisa incluí-los para que tenhamos qualidade logística. E o segundo tem a tarefa de elaborar um novo modelo de concessão”, detalha o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros.
De acordo com o governo do estado, a licitação de um novo modelo deverá ser lançada entre 2020 e 2021. Anterior a este processo, serão realizados estudos e audiências públicas com os segmentos envolvidos neste projeto.
