sexta-feira, 20
 de 
maio
 de 
2022

FPM no segundo semestre vai ser 2,87% menor que no primeiro

Segundo a Secretaria de Administração e Finanças da prefeitura de Campo do Tenente, FPM é a maior fonte de recursos do município/Foto: O RegionalMuitas prefeituras da região iniciaram 2015 em dificuldades financeiras. A alegação nos primeiros meses do ano é de que os repasses oriundos dos governos estadual e federal não vinham sendo suficientes para atender a toda a demanda de atendimento nos municípios, que cada vez mais assumem responsabilidades para que a população não fique desassistida.
Uma importante fonte de recursos para as prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo repasse é feito pelo governo federal. Segundo estimativas feitas pelo Observatório de Informações Municipais, os municípios da região deverão receber, juntos, R$ 35,2 milhões de FPM neste segundo trimestre. Isso significa uma queda de 2,87% em relação aos três primeiros meses do ano, quando foram repassados R$ 36,2 milhões.
Por outro lado, o montante é 12,87% maior do que no mesmo período de 2014. De abril a junho do ano passado, as transferências do fundo às dez prefeituras do suleste paranaense haviam somado R$ 31,2 milhões, conforme números da Secretaria do Tesouro Nacional.
O secretário municipal de Administração de Piên, José Luiz de Barros, diz que este aumento em relação ao ano passado pode estar relacionado ao fim de algumas reduções tributárias, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, junto com o Imposto de Renda, compõe o FPM. “Porém, as despesas também aumentaram. Os contratos com fornecedores, por exemplo, são reajustados devido a inflação. A previsão é de um ano bastante difícil”, relata. Segundo ele, essa redução de valores que geralmente ocorre com a proximidade da metade do ano é uma das muitas reclamações das prefeituras.
Para o secretário de Administração e Finanças de Campo do Tenente, Sergio Luiz da Silveira, essa queda compromete em muito as contas públicas e já está influenciando negativamente. “O FPM é a nossa maior fonte de recursos”, ressalta. Ele também comenta que os custos para manter os serviços públicos aumentaram bastante.
O valor do FPM para cada município é calculado de acordo com categorias de número de habitantes. Desta forma, cidades com população parecida podem ter valores iguais. O montante é dividido em transferências que ocorrem a cada dez dias. Uma proposta aprovada no ano passado aumentará em 1% os repasses, sendo 0,5% em julho deste ano e 0,5% em julho de 2016.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email