Tomaram posse na última terça-feira, em Piên, os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb. Trata-se de um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação de recursos do fundo.
Na estrutura do conselho estão representantes de diversas esferas da sociedade, dentre eles do poder público, comunidade escolar e entidades de organização da sociedade civil. As reuniões ordinárias para analisar as contas serão realizadas a cada dois meses e a prefeitura irá garantir toda a logística necessária para que os encontros aconteçam.
A atividade dos conselhos do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno, executado pelo próprio poder executivo, nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar legislativo, a quem compete a apreciação das contas do executivo.
Durante a posse, a secretária municipal de Educação, Clarice Fragoso, desejou boas vindas aos conselheiros empossados. “Entendemos que a missão de vocês é bastante importante e fundamental para o crescimento da educação como um todo”, disse.
O prefeito Maicon Grosskopf entende a importância da sociedade civil organizada participar das ações que envolvem a municipalidade. “Queremos trazer a sociedade para junto da administração pública, somando e auxiliando”, destacou o prefeito. O conselho tem em sua diretoria Márcia Zigovski como presidente, Ana Claudia Anton Liebl como vice e Heloneida Souza da Matta como secretária.
