Por Raphael Rolim de Moura
Quando falamos em orçamento público não podemos mais nos enganar. Quais são as prioridades de um governo atual em qualquer instância? Saúde, educação, segurança pública e obras. São raros os casos em que a gestão ambiental é colocada como prioridade, mesmo sendo o tema mais importante do momento. Sem saúde ambiental, não há saúde humana. É uma questão de sobrevivência. Como dica para os municípios que se encontram com dificuldade financeira de manutenção de suas áreas verdes podemos discutir a concessão ou a adoção.
Quando falamos em concessão temos uma alternativa para que unidades de conservação (UC’s) possam receber serviços ou instalações que o poder público não tenha condições de realizar. Logicamente sempre vale lembrar que estes investimentos privados, realizados após processo licitatório, somente ocorrerão com a previsão de exploração de atividades de visitação. Transparência orçamentária relacionada a unidades de conservação concessionada como despesas de implantação (investimento) e despesas de manutenção (custeio) deve ser premissa fundamental para o sucesso da parceria público privado. Neste caso tudo ocorrerá seguindo a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), legislação básica de regência da matéria, estabeleceu 12 categorias de UC divididas em dois grandes grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável. Tudo o que for contemplado no Plano de Manejo da UC a ser concedida deve, obrigatoriamente, ser obedecida pelo concessionário.
Outra alternativa é a adoção e o caso mais comum ocorre em praças municipais. Geralmente é aberta uma chamada pública para que os interessados apresentem na prefeitura a área pretendida a ser adotada. Regras de adoção são pré-estabelecidas e deverão ser obedecidas pelo adotante pelo prazo do contrato. Espaços para publicidade são geralmente a contrapartida oferecida pelo poder público. Enfim, uma alternativa para os gestores que encontram dificuldade financeira para a manutenção de praças, jardins ou jardinetes. Quando não há orçamento, nos resta usar a criatividade. Pense Verde!
