A crise econômica que atravessa o Brasil reflete principalmente no aumento do desemprego e queda da qualidade de vida da população. Diante disso, é natural que os trabalhadores demitidos das suas funções recorram ao benefício do seguro desemprego. Curiosamente, existe uma queda na concessão do benefício ao mesmo tempo que cresce o número de pessoas desempregadas. A principal explicação para isso é a nova lei que passou a vigorar em junho do ano passado, que previu a diminuição nos gastos do governo e integra o pacote de medidas do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.
A nova legislação passa a exigir que o trabalhador permaneça mais tempo com vínculo empregatício para que possa receber as parcelas. Por exemplo: para a primeira solicitação, precisa ter atuado formalmente nos últimos 12 meses ininterruptamente. A segunda requer nove meses de emprego, enquanto para o terceiro pedido são necessários seis meses. Antes, o prazo de seis meses era válido em quaisquer situações. A quantidade de parcelas a serem recebidas – de três a cinco – também varia conforme o tempo de emprego com carteira.
Com essa mudança o trabalhador passou a ter maior dificuldade de acesso ao benefício. Ou seja, diminuiu automaticamente a demanda de recursos do governo federal para o pagamento do seguro desemprego. Em Contenda, a Agência do Trabalhador não possui registro das requisições do benefício, mas segundo Maria Letícia de Carvalho, o movimento vem aumentando nos últimos meses.
O trabalhador Felício Vieira, de Piên, que depois de quatro anos foi demitido de uma empresa local, conta que recebeu três parcelas do seguro desemprego. “Trata-se de um benefício importante para o cidadão, principalmente num momento em que ele está numa transição de vida da pessoa”, enfatizou. Ele destaca que o momento é de extrema insegurança econômica e aqueles que estão empregados precisam valorizar suas colocações.
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