Aguardado ansiosamente pelas prefeituras, o recurso extra da cessão onerosa do pré-sal será expressivamente menor do que estava previsto. Esta diminuição no montante se dá em virtude de que nem todos os lotes colocados à venda nesta semana pelo Governo Federal foram comercializados, sendo obtidos apenas R$ 69,960 bilhões dos R$ 106,56 bilhões previstos.
Apesar de não ter comercializado todos os lotes, a negociação é considerada a maior já feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por meio desta venda, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pleiteou junto ao congresso nacional que 15% do montante obtido, cerca de R$ 5,3 bilhões, fossem repassados aos municípios, obedecendo os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nos dez municípios da região, o recurso foi estipulado primeiramente em R$ 21,4 milhões, no entanto, com esta alteração, o valor caiu para R$ 10,7 milhões. Confira ao lado a tabela os valores estimados inicialmente e os que serão de fato repassados às prefeituras.
Em Campo do Tenente, a primeira prévia de recebimento do recurso apontava o valor de R$ 959.653,78, no entanto, este montante teve uma diminuição de quase 50% e será de R$ 482.043,66. “É uma queda acentuada haja visto toda a expectativa em torno desta negociação. Ainda assim, é um valor considerável que deve ser aplicado em investimento, seja em contrapartida de obras, aquisição de máquinas e equipamentos, recurso este que muitas vezes as prefeituras não dispõem e por isso até perdem determinados convênios”, avalia o secretário municipal de Administração e Finanças, Rodrigo Ferreira de Souza.
Com a definição dos valores, o impasse das prefeituras está agora no prazo de quando este montante será repassado aos municípios. Em alguns casos, os gestores aguardam ter acesso a este recurso ainda este ano.
