quarta-feira, 13
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novembro
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2024

Cidades terão mais recursos de ICMS, mas perdem posições no estado

ados da Secretaria de Estado da Fazenda apontam que as cidades do suleste paranaense terão melhoras com receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação  de Serviços (ICMS). No entanto, algumas cidades perderam posições no ranking estadual. Previsão é de que a região receba R$ 108 milhões com o imposto em 2015/Foto:O RegionalTodas as cidades do suleste paranaense têm previsão de aumento de receitas oriundas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício financeiro do próximo ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Os repasses para cada cidade acontecem de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. O índice definitivo foi calculado na última terça-feira, prevendo assim a cota-parte que os municípios receberão em 2015.
O município da região com a maior arrecadação decorrente deste índice continua sendo a Lapa, cuja previsão de receita é de R$ 28,5 milhões. Aparece em seguida Rio Negro, onde é estimada uma receita de R$ 15,5 milhões com o imposto.
Em termos percentuais, quem mais terá aumento no próximo ano, na comparação com 2014, é Piên, com previsão de receber 18,1% a mais. Em Fazenda Rio Grande, o incremento será de 14,3%.
Na comparação de desempenho entre todos os municípios do Paraná, Piên e Fazenda aumentaram sua participação no índice e subiram de posições. Lapa, Rio Negro, Agudos do Sul, Mandirituba, Tijucas do Sul e Quitandinha perderam algumas posições, enquanto Campo do Tenente e Contenda permanecem na mesma colocação.
O diretor do Departamento de Cadastro e Tributação da Lapa, Pedro Henrique da Silva, ressalta que a composição do índice leva em conta vários fatores, como a produção agropecuária, indústria, comércio, fator ambiental, entre outros, como habitantes e propriedades rurais. O cálculo para 2015 teve como ano-base 2013. “O cálculo para determinado exercício é feito sempre baseado no segundo ano anterior”, lembra o contador Airton Negreli, de Agudos.

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