Governador Ratinho Junior confirmou o repasse total de R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399 municípios do Estado
Em ato realizado nesta terça-feira (1º), o governador Ratinho Junior liberou um pacote de R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399 municípios do Estado. Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.
O montante visa fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes em âmbito municipal, considerando que todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Somados os dez municípios do suleste paranaense, o montante chega a casa dos R$ 4,4 milhões.
Na ocasião o governador comentou sobre a importância do recurso. “É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior, enfatizando que cada cidade terá autonomia para aplicar os repasses. “Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito entender que precisa investir em uma política para o autismo, por exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”, acrescentou.
Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total de recursos, Fazenda Rio Grande terá R$ 600 mil; Agudos do Sul, Campo do Tenente, Mandirituba e Tijucas do Sul vão receber R$ 450 mil; Piên receberá R$ 410 mil e Contenda, Lapa e Rio Negro receberão R$ 400 mil.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes tem sido essencial. “É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5 milhão”, explicou.
Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.
Bons Olhos Paraná – Ratinho Junior fez o anúncio de cerca de R$ 5,5 milhões para milhares de consultas e exames oftalmológicos para crianças e adolescentes, dentro do programa Bons Olhos Paraná. É prevista, ainda, a distribuição gratuita de 10,9 mil óculos para estudantes da rede estadual de ensino em 93 municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Serão mais de 67 mil consultas e exames oftalmológicos para estudantes da rede estadual de ensino em 93 municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em caráter piloto, a iniciativa inclui triagens, consultas oftalmológicas, exames especializados e a distribuição gratuita de óculos quando houver a identificação da necessidade por meio de diagnóstico médico. Os atendimentos acontecerão de forma itinerante, por meio de consultórios especializados instalados em uma carreta e um ônibus que vão percorrer o Paraná entre abril e julho nesta etapa do programa.
Para a região, já estão programados atendimentos presenciais em Campo do Tenente e Agudos do Sul.
