Municípios somaram mais de R$ 49 milhões com o IPVA no ano passado contra R$ 37 milhões em 2021. Na próxima semana, começa o calendário de pagamento do imposto para o exercício de 2023
Uma das principais contas previstas para o início do ano dos paranaenses é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é um imposto estadual lançado anualmente pela Receita Estadual.
A cobrança do imposto se inicia em janeiro e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, podendo ser quitado à vista, com bonificação de 3% ou em até cinco parcelas.
O imposto arrecadado destina 50% para o município de emplacamento do veículo e sua arrecadação é utilizada para custear os gastos públicos, em áreas como educação e saúde, por exemplo.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda, ao longo de 2022 foram repassados R$ 49,7 milhões aos municípios da região, um incremento de 33% em relação a 2021, quando foram R$ 37,4 milhões.
O prefeito de Piên, Maicon Grosskopf, enaltece a importância deste recurso para custear novos avanços para o município. “O IPVA, neste começo de ano, garante que as receitas do municípios tenham um incremento muito grande, permitindo condições de investir e custear serviços importantes. É um recurso que vai para fonte livre, ou seja, é possível utilizar esse montante em várias finalidades. Nós temos como meta avançar em pavimentação, então, muitos convênios dependem de contrapartida do município e deixamos esse dinheiro reservado para esta finalidade”, aponta.
Grosskopf ressalta ainda que a municipalidade prevê, para este ano, aplicar os valores angariados em sinalização viária. “Como o recurso do IPVA tem essa finalidade, firmamos um convênio com o Detran e vamos aportar parte do valor para levar a sinalização, com a colocação de placas, para mais ruas”, destaca o gestor, destacando ainda a implantação do posto avançado do Detran em Piên, que contribuiu também para otimizar uma série de serviços aos proprietários de veículos. “Com o posto avançado do Detran, houve um aumento significativo de veículos na cidade”, complementa.
O prefeito de Quitandinha, Zé Quirera, também enaltece as benfeitorias que os recursos oriundos do IPVA proporcionam ao município. “Grande parte das pessoas acha que o IPVA é direcionado apenas para a revitalização de estradas. Todos os anos é repassado aos municípios parte do valor pelo Governo do Estado. Em 2022, Quitandinha recebeu referente ao IPVA R$ 2,4 milhões. Parte desse valor foi direcionado às Secretarias de Educação e Saúde, onde tem as grandes demandas da população. Em 2022 foi possível, por exemplo, a contratação de onze médicos especialistas que já estão atendendo no Centro de Especialidades de Quitandinha. Em 2022, também criamos o Centro Municipal de Referência ao Tratamento da Pessoa com Transtorno Autista, onde são oferecidas em torno de 30 sessões de terapias diárias”, aponta.
Ainda de acordo com o gestor, outra parte do IPVA foi direcionado para pagamento de folha dos servidores. “Em 2022 conseguimos conceder aumento do vale alimentação aos concursados e aumento de salário a todos os servidores. E é com muito orgulho que digo que nosso município foi um dos primeiros da região a conceder a toda categoria de enfermagem o piso salarial nacional. E isso foi possível com o valor do IPVA e com a economia que minha gestão tem feito, pensando sempre no melhor para todos os quitandinhenses”, conclui.
Calendário – O prazo para pagamento do IPVA 2023 tem início no dia 19 de janeiro com o vencimento da primeira parcela ou quitação à vista do imposto para os veículos com placas final 1 e 2; no dia 20 para os finais 3 e 4; no dia 23 para placas 5 e 6; em 24 de janeiro para os finais 7 e 8; e as placas com finais 9 e 0 tem vencimento no dia 25.
No caso de parcelamento, a quitação de cada parcela deve acontecer nos meses de fevereiro, março, abril e maio.
