Proposta que dispõe sobre a instrução pública para a prevenção e o combate ao engasgo foi um dos itens aprovados em sessões plenárias ordinárias nesta semana
Com o objetivo de capacitar a população para agir rapidamente em situações de engasgo e ampliar a divulgação de técnicas de primeiros socorros, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última terça-feira (28), uma iniciativa que trata da temática. O projeto de lei, que dispõe sobre a instrução pública para a prevenção ao engasgo, com ações de conscientização, orientação e difusão de conhecimentos sobre o atendimento inicial em casos de obstrução das vias respiratórias, avançou em primeiro e segundo turnos em duas sessões ordinárias.
O texto prevê diretrizes para disseminar informações sobre a prevenção ao engasgo, o reconhecimento dos sinais de obstrução das vias aéreas e os procedimentos adequados para o atendimento inicial, incluindo a Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros criada pelo médico estadunidense Henry Heimlich em 1974 e utilizada para desobstruir as vias respiratórias em situações de emergência.
A proposta estabelece entre os objetivos a promoção de campanhas educativas, palestras e seminários, a divulgação dos canais de emergência e o incentivo à capacitação voluntária de pessoas que atuam em estabelecimentos que oferecem alimentos para consumo imediato, além do incentivo à instituições de ensino públicas e privadas a incluir, em atividades extracurriculares, noções básicas de primeiros socorros e prevenção ao engasgo.
O projeto de lei 429/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), foi anexado o projeto de lei 464/2024, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata do mesmo tema. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo geral, com emenda supressiva.
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