Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em todo o país está na defasagem dos valores repassados pela União para o custeio dos serviços. Entre eles, está o transporte escolar, onde os municípios acabam injetando grandes quantias para manter o atendimento. Na última semana, o presidente da República, Michel Temer, anunciou o reajuste de 20% no valor repassado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o qual é destinado para custear os gastos da condução dos alunos da educação básica na área rural.
Com este aumento, o repasse total do programa passará de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), para o estado estão previstos R$ 35,64 milhões, um crescimento de R$ 5,94 milhões. No entanto, apesar do reajuste, a AMP e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reforçam que o programa estava há oito anos sem receber reajuste nos valores repassados, gerando em uma defasagem de 62,7%. Ambas as entidades comemoram a medida adotada, mas reforçam a necessidade da aprovação dos projetos de lei, que estão em tramitação, e que determinam reajustes anuais conforme a inflação do exercício anterior.
Nos dez municípios da região, o montante repassado no ano anterior foi de R$ 1.985.860,96. Em Mandirituba, a prefeitura recebeu em 2017 da União R$ 342.358,16 para o custeio do transporte e, como o mesmo transporte é utilizado pelos alunos da rede estadual, teve mais R$ 668.000,00 repassados durante o ano passado pelo estado. “Nesse período, o gasto com o transporte foi de R$ 2.454.000,00, isso sem contar os salários dos motoristas que é pago por outra fonte de receita. Com isso, estimamos que 70% dos custos sejam suportados pela prefeitura”, calcula a secretária municipal de Finanças, Ana Maria Mottin. Para ela, o reajuste do repasse é importantíssimo, mas ainda longe do necessário. “Assim como o transporte escolar, a prefeitura tem que suplementar outros importantes serviços, como a coleta de lixo e iluminação, ficando impedida de realizar outros investimentos em prol da população”, finaliza. Segundo dados da prefeitura, o transporte escolar de Mandirituba percorre 4 mil quilômetros diariamente, tendo 41 linhas e transportando 4.696 alunos.
