Mesmo diante das dificuldades de arrecadação impostas pela pandemia do novo coronavírus, o Paraná se manteve no rol dos estados com selo de ‘bom pagador’ pelo governo federal e pode continuar a contrair empréstimos com a garantia da União.
A classificação está na Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem/STN), enviada na última terça-feira para a Secretaria de Estado da Fazenda. O documento contém a análise da capacidade de pagamento (Capag) paranaense, que segue com nota B – numa escala de A a D.
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, considera que a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e demonstra que o Estado tem condições, apesar da crise, de manter suas obrigações e pagamentos junto à União e aos outros bancos. “A manutenção da Capag agora é um indicador importante para que os investidores saibam que o Paraná tem um nível de solvência e liquidez razoável para esse momento de pandemia. Representa um sinal muito positivo de que o Estado, apesar da crise, não corre o risco de insolvência”, analisa.
A análise demonstra a situação fiscal dos estados, baseada na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional, e os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União, enquanto aqueles com avaliação C ou D não podem contrair novos empréstimos.
A nova avaliação da nota do Paraná, referente ao exercício de 2019, se deu devido à ação apresentada pelo Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão de dívidas com a União em decorrência da pandemia, sendo concedido liminarmente pelo STF e os pagamentos devidos relativos ao contrato da dívida foram suspensos por 180 dias. Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, a Corem/STN solicitou projeções para o exercício de 2020 das variáveis que impactam a avaliação da Capag: dívida consolidada bruta, receita corrente líquida, despesa corrente empenhada, receita corrente ajustada, obrigações financeiras de recursos não vinculados e disponibilidade de caixa bruta de recursos não vinculados.
Notas – O Estado apresentou os números requisitados e permaneceu com sua nota em todos os cenários projetados – em liquidez, inclusive, recebendo A:
Indicador Nota
Endividamento B
Poupança corrente B
Liquidez A
Classificação Final B
