Neste ano, casa contabilizou 1.098 propostas protocolizadas no poder legislativo por parlamentares e outros órgãos da administração pública
Um balanço apresentado nesta semana aponta o recorde de projetos protocolados em 2023 na Assembleia Legislativa do Paraná. Apenas neste ano, foram 1.098 propostas protocoladas na casa, entre proposições de autoria dos deputados estaduais, do poder executivo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Defensoria Pública.
Os números foram apresentados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Tiago Amaral (PSD), durante a reunião de encerramento dos trabalhos do grupo. A CCJ é tida como a mais importante da Casa, por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei.
Amaral detalhou que 856 proposições, tanto de autoria dos parlamentares, quanto de outros órgãos da Administração Pública, foram pautadas pela presidência e deliberadas pelos membros da Comissão. “A Assembleia Legislativa bateu seu próprio recorde de projetos protocolados. Apenas neste ano foram mais de mil. Pautamos 830 na CCJ. É a maior média de deliberações por sessão entre todos os últimos anos de trabalho. Foi um ano de muito aprendizado de como melhorar o processo legislativo dentro da Assembleia”, explicou.
A CCJ analisou ainda emendas de plenário ou das demais comissões permanentes, com média de 17 proposições analisadas por sessão. Em 2023, a CCJ realizou 38 reuniões ordinárias e 10 extraordinárias.
