Casa legislativa atingiu o patamar máximo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de informações dos portais dos poderes. A Assembleia teve a maior nota dos poderes do Estado
A Assembleia Legislativa do Paraná conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. Este é o patamar máximo de avaliação em transparência pública.
No levantamento deste ano do programa, a casa legislativa alcançou o índice de 95,32%, sendo o único a atingir o Selo Diamante na esfera estadual. A Assembleia é o órgão com maior nota dos poderes do Estado, tendo o executivo com 94,96%, o judiciário que chegou ao índice de 78,44%, Ministério Público com 71,38%, seguindo por Tribunal de Contas com 92,27% e Defensoria Pública que teve 66,96%.
De acordo com o presidente da casa, deputado Ademar Traiano (PSD), é de extrema importância o legislativo aperfeiçoar mecanismos que contribuem para a transparência. “Estamos implantando uma série de iniciativas que contribuem para ampliar, incentivar e proporcionar amplo acesso à informação. O objetivo é aprimorar cada vez mais a questão, fazendo com que esta Casa tenha transparência total”, disse.
O deputado Alexandre Curi (PSD), primeiro-secretário, atribuiu os bons resultados à atenção e os investimentos do Legislativo em transparência. “A conquista não se destaca pelo simples fato de ser inédita, mas por decorrer de um engajamento de todos os níveis administrativos da Assembleia Legislativa. É resultado de um planejamento iniciado em 2023 e hoje pode ser tido como um marco da evolução no trato da gestão administrativa. O resultado é um marco histórico não só para a Assembleia, mas para o próprio Estado do Paraná, que passa a ter o Legislativo em um patamar de excelência também em matéria de transparência pública”, afirmou.
Para a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), o resultado é fruto do trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos deputados e funcionários da casa. “As boas práticas de gestão e a cultura da transparência norteiam o trabalho na Assembleia. Vamos fortalecer essas medidas para avançar e ampliar a transparência de todos os atos do legislativo”, apontou.
No ranking geral dos poderes legislativos estaduais, a Assembleia ficou no quarto lugar. Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, a média do Paraná ficou em 83,22%.
O ranking foi divulgado no Radar da Transparência Pública nesta quarta-feira (13) durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu. No último levantamento, de 2023, a Assembleia atingiu o nível intermediário de transparência, com 59,10% das metas atingidas, ficando no 11° lugar entre as Assembleias avaliadas.
A determinação da mesa executiva da Assembleia é que atualização dos mecanismos de transparência seja constante, seguindo uma série de medidas implantadas pela casa para ampliar os instrumentos de transparência no poder legislativo.
As ações, implantadas pela mesa diretiva, visam aperfeiçoar iniciativas que contribuam para incentivar e proporcionar o acesso à informação. Entre elas estão a implantação de uma comissão de transparência, a realização de concurso público, a economia e destinação de recursos para obras e a implantação do projeto Assembleia Itinerante.
Programa – O Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais da transparência de órgãos e entidades públicas dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de Ministério Público, Tribunais de Conta e Defensorias Públicas. São, pelo menos, 8 mil portais públicos de todo o Brasil avaliados pela pesquisa. A realização é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunais de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
