Após estudos do Instituto Água e Terra (IAT), foi identificada imprecisão na divisa entre Paraná e Santa Catarina, na região de Guaratuba e Tijucas do Sul. Área paranaense terá diminuição e território catarinense crescerá. Ajuste é de 490 hectares
Um ajuste na divisa entre Paraná e Santa Catarina pode afetar o território de Tijucas do Sul. Isto porque, após uma série de estudos, técnicos da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra (IAT-PR) identificaram recentemente uma imprecisão na divisa entre os dois estados.
A equipe, atendendo a uma solicitação de um morador, realizou vistoria na região de limite entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, ambos no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, no norte catarinense. Foi então constatado que os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os dois estados.
Assim, uma área estimada em 490 hectares, o equivalente a cerca de 490 campos de futebol, ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, que originalmente era considerada território paranaense, passará a ser do estado vizinho. A maior diferença deverá ser entre Guaratuba e Santa Catarina.
Segundo Amauri Simão Pampuch, engenheiro florestal da Diget, quanto a Tijucas do Sul, ainda não é possível afirmar se o município perderá ou ganhará território e o quanto, e, havendo diferença, essa seria com Guaratuba. Ele conta que um novo estudo terá que ser feito para saber de mudança entre esses dois municípios em função dos marcos. Na divisa entre Tijucas e Santa Catarina pelo Rio Negro não há diferença.
Amauri explica que ter uma delimitação mais exata da área estadual é algo que beneficia a atuação do poder público. “A definição precisa da divisa irá proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais na administração do território. Melhora também o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica. Teremos uma credibilidade maior na coleta de dados para o censo demográfico e agropecuário, e um repasse mais justo de recursos financeiros do ICMS ecológico aos municípios”, diz.
Para fazer a vistoria, a equipe realizou pesquisa no acervo da Divisão de Limites Municipais do instituto para identificar os cinco marcos físicos relevantes para o procedimento, estabelecidos em 1918 e 1919 pelo Exército do Rio de Janeiro. Depois, os técnicos foram a campo e fizeram medições nos pontos elencados com GPS de precisão para conferir as coordenadas da divisa no mapeamento. De acordo com o engenheiro florestal, medições com esse nível de precisão em locais de difícil acesso, como é o caso da divisa entre Paraná e Santa Catarina, são inéditas no estado.
Após a conclusão do procedimento, a equipe do IAT vem entrando em contato com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que as mudanças possam ser implementadas nas bases de dados dos órgãos. No Paraná, a revisão será aplicada a partir de 2025. A prefeitura de Tijucas do Sul informou que vem acompanhando o caso e a sua definição para adotar os procedimentos necessários ou cabíveis.
